A Justiça do Rio de Janeiro ordenou, na última terça-feira (27), a penhora de uma mansão pertencente ao humorista Renato Aragão, conhecido pela icônica personagem Didi Mocó, dos Trapalhões.
A decisão partiu da 12ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital e tem origem em um débito municipal de R$ 676 mil referente ao Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) dos anos de 2021 a 2023.
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O imóvel, localizado no Recreio dos Bandeirantes, na zona sudoeste do Rio, foi colocado à venda por R$ 18 milhões. A magistrada Kátia Cristina Nascentes Torres assinou o despacho que autoriza o prosseguimento da execução fiscal.
Conforme o documento, o artista foi devidamente notificado, mas não quitou o valor cobrado pelo fisco municipal. Por esse motivo, a juíza determinou medidas concretas para garantir a satisfação do crédito tributário.
Entre as providências estabelecidas estão:
- A visita presencial de um oficial de Justiça ao imóvel para formalizar a penhora e estimar o valor do bem;
- A intimação formal do humorista e de sua esposa sobre a constrição patrimonial.
Após a intimação, Renato terá 30 dias para apresentar embargos à execução. Esse recurso permite contestar juridicamente a cobrança.
Até uma nova decisão judicial, o próprio artista responde como depositário do bem, com a obrigação de preservá-lo e mantê-lo em condições adequadas.
Negociação com a Prefeitura e risco de leilão
Antes do desfecho judicial desta semana, Renato mantinha tratativas com a Prefeitura do Rio para regularizar o passivo fiscal. As negociações, porém, não resultaram em acordo.
Com a penhora formalizada, o imóvel pode ser levado a leilão público caso a dívida não seja saldada. O humorista ainda não se pronunciou sobre o caso.
Propriedade de alto padrão no Pontal Oceânico
O imóvel em disputa fica no Pontal Oceânico, área nobre do Recreio dos Bandeirantes, e reúne características típicas do segmento residencial de luxo.
A propriedade conta com cerca de 3 mil metros quadrados de área construída e oferece uma infraestrutura completa. Entre os atributos do imóvel estão:
- Quatro suítes;
- Heliponto;
- Piscina;
- Biblioteca;
- Jardins amplos;
- Quadra de tênis;
- Campo de futebol;
- Quadra poliesportiva.
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Apesar de estar no mercado por R$ 18 milhões, a venda ainda não foi concretizada. A assessoria do artista ainda não se posicionou sobre o caso.
