Flávio Bolsonaro (PL) desistiu de participar do debate presidencial da TV Globo, marcado para a noite desta quinta-feira (1º), às 21h30. O senador anunciou a retirada em publicação no X e atribuiu a decisão a uma determinação do Tribunal Superior Eleitoral (TSE).
A saída do senador ocorre após dois eventos que agitaram a organização do debate. Primeiro, a ministra Estela Aranha, do TSE, proibiu a exibição do púlpito vazio reservado ao presidente Lula, que já havia desistido do evento.
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Em seguida, o ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou a inclusão do candidato Renan Santos (Missão) no debate.
Estela Aranha analisou, em caráter de urgência, uma regra da Globo que previa um momento específico para que os candidatos presentes se dirigissem ao ausente, sem possibilidade de resposta.
Além disso, a emissora planejava exibir a cadeira vazia com destaque durante a transmissão. Para a ministra, essas regras aparentam ultrapassar o campo organizacional do evento.
Segundo ela, a exposição repetida da cadeira vazia, associada ao nome do candidato, poderia produzir efeitos além de simplesmente informar o eleitor sobre a ausência.
“A cláusula impugnada, ao reservar momento específico da transmissão para que candidatos presentes formulem manifestações dirigidas à candidatura ausente, sem possibilidade de resposta simultânea ou contraposição no próprio ambiente do debate, aparenta ultrapassar o campo meramente organizacional do evento”, afirmou Estela na decisão.
A ministra ressaltou ainda que a presença em debates é facultativa e que a ausência de um candidato não pode gerar consequências coercitivas ao exercício de seus direitos políticos. Por isso, determinou a retirada das regras contestadas.
Como Renan Santos entrou no debate?
Gilmar Mendes reverteu uma decisão do presidente do TSE, Kassio Nunes Marques, que havia negado a participação de Renan.
O argumento anterior era de que o Missão não possui os cinco deputados necessários para garantir presença obrigatória em debates eleitorais.
No entanto, Gilmar concedeu tutela de urgência e determinou que Renan ocupe a vaga aberta por Lula, nas mesmas condições de tempo, perguntas e posição dos demais candidatos.
O ministro considerou que, embora a Globo tenha autonomia para organizar o debate, essa prerrogativa não representa um poder discricionário absoluto.
Para ele, os critérios de participação precisam respeitar a imparcialidade, a isonomia e o pluralismo político.
Além disso, Gilmar destacou que a própria emissora havia estabelecido um critério objetivo para substituições: convidar o candidato mais bem colocado na pesquisa Quaest de 28 de setembro sem participação assegurada por lei.
Renan Santos tinha 3% na pesquisa e era o mais bem posicionado nessa condição. Por isso, não poderia ser excluído do evento.
Quem participa do debate?
Com as saídas de Lula e Flávio Bolsonaro e a entrada de Renan Santos, o debate ganhou uma composição diferente da planejada. Os candidatos confirmados são:
- Augusto Cury (Avante);
- Romeu Zema (Novo);
- Ronaldo Caiado (PSD);
- Renan Santos (Missão).
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O debate será mediado por César Tralli e transmitido ao vivo pela TV Globo, GloboNews, G1 e pelo Globoplay. Já Lula participará do FlowPodcast no horário do debate, ao vivo pelo YouTube.
