João Velho, filho da apresentadora Cissa Guimarães, registrou ocorrência policial contra um perfil do Instagram que exaltou Rafael Bussamra, condenado pela morte do irmão do ator, Rafael Mascarenhas. em 2010.
A denúncia foi apresentada na Delegacia de Repressão a Crimes de Informática (DRI) do Rio de Janeiro. O comentário foi feito em um post de João com apoio à candidatura de Lula.
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O comentário dizia: “Na próxima eleição, teremos o Rafael Bussamra, para atropelar a esquerda. Meu herói não usa capa, ele usa o volante de um carro”. A informação foi divulgada pela coluna de Lauro Jardim, do GLOBO.
O caso foi enquadrado como apologia de crime e ameaça. Os advogados Ricardo Brajterman e Maíra Fernandes representam João Velho e pediram abertura de inquérito policial.
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Além disso, eles solicitaram que a Meta forneça dados do perfil, incluindo telefones, endereços, registros de IP e logs de criação e acesso à conta.
Em nota, os advogados afirmaram que a liberdade de expressão não autoriza a incitação à violência: “A rivalidade, seja na política, seja no esporte, jamais pode servir de justificativa para ameaças ou glorificação de crimes”, disseram.
Por isso, a defesa ressaltou que discordar é um direito, mas ameaçar não é forma legítima de exercê-lo. “Liberdade de expressão exige responsabilidade”, concluíram os advogados.
Relembre o caso
Rafael Mascarenhas morreu na madrugada de 20 de julho de 2010, atropelado no Túnel Acústico da Gávea, Zona Sul do Rio. Ele andava de skate com dois amigos em uma pista fechada para manutenção.
Rafael Bussamra conduzia um dos carros que entrou no túnel interditado em alta velocidade. O jovem foi socorrido com vida e levado ao Hospital Municipal Miguel Couto, mas não resistiu.
Portanto, o motorista foi indiciado por homicídio doloso. Seu pai, Roberto Bussamra, também foi denunciado por tentativa de corrupção ativa, pois ofereceu dinheiro a policiais militares para liberar o carro e o filho logo após o acidente.
Após 13 anos de recursos judiciais, pai e filho se entregaram à Justiça em setembro de 2023, em regime semiaberto. As condenações finais foram:
- Rafael Bussamra: 3 anos e 6 meses por homicídio culposo;
- Roberto Bussamra: 3 anos, 10 meses e 20 dias por corrupção ativa.
Originalmente, em 2015, Rafael havia sido condenado a pena maior. No entanto, a tipificação do crime foi alterada ao longo do processo, o que reduziu a sentença.
Por fim, em junho de 2024, Roberto Bussamra obteve autorização para cumprir o restante da pena em liberdade com tornozeleira eletrônica, depois de passar nove meses preso.
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O túnel onde Rafael Mascarenhas morreu ganhou o nome da vítima três anos após o atropelamento.
