O Ministério Público do Estado do Pará (MPPA) avalia agravar a acusação contra os quatro médicos investigados pela morte da empresária Giovanna Coelho Gomes, de 29 anos, ocorrida em agosto deste ano, após uma série de cirurgias plásticas em um hospital particular de Belém. A nova interpretação considera a possibilidade de homicídio doloso, na modalidade de dolo eventual, o que pode levar os profissionais a responderem perante o Tribunal do Júri.
A informação foi confirmada pelo advogado da família da vítima, Marco Pina. Segundo ele, o entendimento do Ministério Público é de que as circunstâncias da morte podem indicar que os médicos assumiram o risco de provocar o resultado fatal, mesmo sem a intenção direta de matar.
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A avaliação representa uma possível mudança significativa no andamento do caso. Isso porque a Polícia Civil do Pará, responsável pela investigação, concluiu o inquérito e indiciou os quatro profissionais por homicídio culposo, caracterizado pela ausência de intenção de matar.
Entre os investigados estão o cirurgião plástico André Melo, o anestesista César Collyer e outros dois médicos que participaram da assistência à empresária durante os plantões hospitalares.
Além da acusação de homicídio culposo, André Melo também foi indiciado por falsidade ideológica. Ele é suspeito de inserir informações falsas no prontuário médico de Giovanna após a morte da paciente.
Entenda as circunstâncias da morte de Giovanna
A empresária morreu em 8 de agosto, um dia depois de passar por quatro procedimentos cirúrgicos realizados em 7 de agosto, em um hospital particular da capital paraense.
As intervenções incluíram abdominoplastia, lipoaspiração, cirurgia nas mamas e enxerto de gordura nos glúteos. No período pós-operatório, Giovanna começou a apresentar complicações, inicialmente com dores e, posteriormente, com piora progressiva do estado de saúde.
Durante o atendimento, a paciente sofreu paradas cardiorrespiratórias e não resistiu.
O laudo do Instituto Médico Legal (IML) identificou choque hemorrágico associado à síndrome compartimental abdominal como causa da morte. A conclusão pericial apontou uma hemorragia decorrente das cirurgias como fator relacionado ao óbito.
Desde o ocorrido, familiares questionam os procedimentos adotados pela equipe médica e cobram esclarecimentos sobre a assistência prestada à empresária.
Em setembro, a Polícia Civil informou que havia finalizado o inquérito e indiciado quatro médicos. A apuração reuniu prontuários, documentos hospitalares, depoimentos e análises periciais para esclarecer as circunstâncias da morte e a responsabilidade de cada profissional.
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Mudança na acusação pode levar caso ao Tribunal do Júri
A principal diferença entre os entendimentos da Polícia Civil e do Ministério Público está na classificação do crime. Enquanto o inquérito policial apontou homicídio culposo, o MPPA considera a possibilidade de denunciar os médicos por homicídio doloso com dolo eventual.
Nessa modalidade, não é necessário que exista a intenção direta de provocar a morte. A caracterização ocorre quando há o entendimento de que o investigado assumiu o risco de produzir o resultado fatal.
A expectativa é que o Ministério Público formalize uma denúncia contra os quatro profissionais por homicídio doloso nos próximos dias.
Caso a acusação seja apresentada e aceita pela Justiça, o processo deverá tramitar em uma das Varas do Tribunal do Júri de Belém. Isso, porém, não significa que os médicos serão imediatamente submetidos ao julgamento popular.
Antes de uma eventual ida ao júri, será necessário cumprir a fase de instrução processual, com análise das provas, depoimentos e manifestações das partes. Somente se houver uma decisão de pronúncia os acusados poderão ser julgados por um conselho de jurados.
A eventual alteração da tipificação representa um agravamento das acusações, já que o homicídio doloso prevê consequências penais mais severas do que a modalidade culposa.
Os quatro médicos têm direito à ampla defesa e à presunção de inocência. Até o momento, a mudança na acusação ainda depende da formalização da denúncia pelo Ministério Público e da análise do Poder Judiciário.






