Movimentos sociais, artistas e lideranças políticas convocaram manifestações contra a PEC da Blindagem e o PL da Anistia para o próximo domingo (21). Os atos estão programados para ocorrer em ao menos 16 capitais brasileiras. As organizações e partidos que estão à frente em nível nacional são a Frente Brasil Popular, a Frente Povo Sem Medo, o PCB, o PSOL e a UP.
Em Belém, o protesto acontecerá na Praça da República, a partir das 9h. Além de movimentos sociais e sindicatos, o espaço deve reunir moradores da cidade, já que o local é tradicional ponto de lazer aos domingos, com feiras de artesanato, comidas típicas e atividades culturais.
PEC da Blindagem
A PEC da Blindagem foi aprovada pela Câmara dos Deputados em dois turnos: 353 votos a 134 no primeiro e 344 a 133 no segundo. O texto segue agora para o Senado.
A proposta altera regras sobre investigações e processos contra parlamentares e presidentes de partidos. Pela PEC, deputados e senadores só poderão ser investigados ou julgados pelo Supremo Tribunal Federal (STF) se houver autorização das respectivas Casas Legislativas. A prisão de parlamentares também dependerá de aprovação por maioria absoluta de deputados ou senadores. Confira os deputados paraenses favoráveis à PEC.
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O texto ainda amplia o foro privilegiado para presidentes nacionais de partidos políticos com representação no Congresso. Atualmente, esse benefício é restrito ao presidente e ao vice-presidente da República, ministros de Estado, parlamentares federais, presidentes de partidos, além do procurador-geral da República.
PL da Anistia
Paralelamente, a Câmara aprovou regime de urgência para o PL da Anistia, que trata da punição aos envolvidos nos atos de 8 de janeiro de 2023. Com a urgência, a proposta não passará por comissões e poderá ser votada diretamente em plenário.
O relator, deputado Paulinho da Força (Solidariedade-SP), declarou que não há mais discussão sobre uma anistia total, mas sim sobre a possibilidade de redução de penas. Ele também afirmou que a votação pode ocorrer já na próxima semana.
