Dívidas de impostos podem gerar consequências severas até mesmo para figuras conhecidas do público. Quando os débitos se acumulam e entram na esfera judicial, imóveis de alto valor passam a correr risco de penhora e leilão para garantir o pagamento aos cofres públicos.
É o que acontece com o humorista Renato Aragão, alvo de uma ação de execução fiscal movida pela Prefeitura do Rio de Janeiro por uma dívida de aproximadamente R$ 676 mil em IPTU de uma mansão localizada na capital fluminense.
CONTEÚDOS RELACIONADOS
- Dedé Santana passa mal e é internado em hospital de Goiânia
- Renato Aragão é cobrado em mais de meio milhão por dívida. Entenda!
- Filha mais velha de Renato Aragão aciona Justiça contra o pai
Segundo informações do processo, o débito teria sido inscrito em dívida ativa após sucessivos atrasos no pagamento do imposto municipal. A execução fiscal é o mecanismo utilizado pelo poder público para cobrar judicialmente tributos vencidos.
Nesse tipo de ação, a Justiça pode determinar a penhora de bens do devedor, sendo o próprio imóvel relacionado ao imposto um dos primeiros alvos possíveis. Caso a dívida não seja quitada ou negociada, a propriedade pode ser levada a leilão judicial.
O valor arrecadado na venda é utilizado para quitar o débito tributário, além de juros, multas e custas processuais. Se houver saldo restante, ele é devolvido ao proprietário.
O montante milionário indica acúmulo de vários anos sem pagamento do IPTU. Em imóveis de alto padrão, especialmente em bairros nobres do Rio de Janeiro, os valores anuais do imposto costumam ser elevados, o que acelera o crescimento da dívida com encargos legais.
Até o momento, não há confirmação de penhora da mansão. A defesa de Renato Aragão ainda pode apresentar contestação judicial, negociar parcelamento com a prefeitura ou quitar integralmente o débito para evitar o avanço da execução.
A assessoria do artista não havia se pronunciado publicamente sobre o caso até a divulgação das informações.
