Cada peça moldada pelas mãos de homens e mulheres que transformam matérias-primas em arte carrega um pedaço de história, identidade e memória cultural. Mas, por trás da beleza e da tradição, o artesanato brasileiro ainda enfrenta a falta de proteção jurídica sólida que garanta aos artesãos dignidade, direitos e reconhecimento.
É nesse contexto que surge “Direito do Artesanato”, obra inédita da advogada e professora Dra. Renata Batista, referência nacional em Direito da Moda e Economia Criativa. O livro, que será lançado oficialmente em Belém durante a 28ª Feira Pan-Amazônica do Livro e das Multivozes, no próximo dia 22 de agosto, às 17h, traz uma análise profunda sobre as lacunas jurídicas que envolvem o setor, ao mesmo tempo em que apresenta propostas concretas para transformá-lo.
Mais do que uma obra jurídica, o livro é também um manifesto em defesa da essência manual e da dignidade dos artesãos.
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Com sensibilidade e rigor acadêmico, a autora resgata a importância simbólica e econômica do artesanato, mostrando que ele é, ao mesmo tempo, um patrimônio vivo e uma ferramenta de desenvolvimento sustentável.
Um dos pontos mais relevantes da obra é a defesa de medidas urgentes, como a criação de um regime tributário especial para artesãos, a previdência diferenciada para a categoria e a certificação de origem regional, soluções inspiradas em experiências internacionais que poderiam ser aplicadas no Brasil.
Com uma abordagem interdisciplinar e humanista, o livro se mostra essencial não apenas para advogados e pesquisadores, mas também para gestores culturais, empreendedores criativos, formuladores de políticas públicas e, claro, para os próprios artesãos que buscam mais reconhecimento e autonomia.
O lançamento acontece dentro da programação da Feira Pan-Amazônica do Livro, evento que reúne literatura, oralidade e manifestações culturais de diferentes linguagens até o dia 22 de agosto, no Hangar Centro de Convenções da Amazônia, sempre com entrada gratuita.
LANÇAMENTO DO LIVRO
- Título: Direito do Artesanato
- Autora: Renata Batista
- Gênero: Jurídico / Cultural / Economia Criativa
- 22/08 ÀS 17H – 28° Feira Pan Amazônica do Livro e Vozes – no Ponto do Autor
- Horário da feira: das 9h às 22h (entrada até 21h).
- Entrada franca.
