A Justiça de São Paulo encerrou, nesta semana, o processo em que o pastor Silas Malafaia foi condenado a indenizar a jornalista Vera Magalhães por danos morais. O religioso concluiu o pagamento da condenação, realizado em parcelas ao longo dos últimos meses. O valor ultrapassou R$ 15 mil, inicialmente estabelecidos pela Justiça, após a aplicação de juros e correção monetária.
A ação foi motivada por declarações publicadas por Malafaia nas redes sociais durante a campanha eleitoral de 2022. Na ocasião, o pastor afirmou, sem apresentar provas, que Vera recebia dinheiro do então governador de São Paulo, João Doria, para fazer críticas ao ex-presidente Jair Bolsonaro. “Doria começou a bancar a jornalista que ataca o presidente em todo o tempo”, escreveu.
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Em outra publicação, Malafaia alegou que a jornalista recebia R$ 500 mil por ano para produzir um jornalismo “parcial e tendencioso”. Durante o processo, Vera apresentou documentos que demonstraram que sua remuneração era inferior à quantia mencionada e que seu vínculo profissional era com a Fundação Padre Anchieta, responsável pela TV Cultura, e não diretamente com o governo estadual.
A primeira decisão judicial foi proferida em outubro de 2023, pela 21ª Vara Cível de São Paulo, que determinou o pagamento de R$ 15 mil por danos morais. Na sentença, a juíza Maria Carolina de Mattos Bertoldo considerou que o pastor cometeu “manifesto abuso de direito” ao divulgar informações falsas sobre a profissional.
Malafaia recorreu da decisão, mas a condenação foi mantida pelo Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP), em abril de 2024. Na ocasião, a desembargadora Viviani Nicolau avaliou que a postura do religioso “extrapolou o limite do razoável e violou a honra e a reputação” da jornalista, ressaltando que as acusações não foram comprovadas.
Na defesa, o pastor alegou que não teve a intenção de ofender Vera Magalhães e que suas declarações estavam amparadas pelo direito à crítica. Também afirmou ter reproduzido informações divulgadas anteriormente por outras pessoas e que corrigiu os valores após tomar conhecimento dos erros. Os argumentos, no entanto, não foram suficientes para reverter a decisão.
À época, os advogados da jornalista, Igor Tamasauskas e Beatriz Logarezzi, destacaram a importância da sentença para o exercício da profissão. “Venceram a liberdade de imprensa e o livre exercício da atividade jornalística”, declararam.
