A decisão de alguns filhos de Brad Pitt de retirar o sobrenome do ator reacendeu uma dúvida entre fãs: a mudança pode afetar o direito à herança? A resposta é não, pelo menos de forma automática.
Maddox, de 24 anos, e Zahara, de 21, iniciaram o processo para excluir “Pitt” de seus nomes. Antes deles, os irmãos Shiloh, Knox e Vivienne também solicitaram a alteração no registro civil.
Na Califórnia, onde Brad Pitt mora, um dos requisitos legais para a mudança é a publicação de um anúncio em jornal informando o pedido. O comunicado permite que eventuais contestações sejam apresentadas à Justiça antes da conclusão do processo.
O que diz a lei?
A retirada do sobrenome não interfere, por si só, no direito à herança. O principal fator que determina a divisão dos bens é a existência de um testamento.
Pela legislação da Califórnia, pais não são obrigados a deixar patrimônio para filhos maiores de idade. Isso significa que Brad Pitt pode decidir livremente quem será beneficiado em seu testamento, inclusive optar por excluir algum herdeiro.
Caso o ator morra sem deixar um testamento, a sucessão segue as regras legais do estado, e a exclusão do sobrenome não impede que os filhos tenham direito à herança.
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Atualmente, Pax Thien é o único dos seis filhos que ainda mantém oficialmente o sobrenome “Jolie-Pitt”. Desde a separação do casal, em 2016, Angelina Jolie ficou com a guarda dos filhos.
O divórcio foi marcado por acusações de violência doméstica feitas por Angelina contra o ex-marido. A atriz afirmou ter sido agredida durante um voo e alegou que dois dos filhos também sofreram agressões ao tentarem defendê-la. Brad Pitt nega as acusações, e o caso teve ampla repercussão internacional.
