O Tribunal de Justiça do Pará (TJPA) publicou o Edital de Licença para Estudo nº 1/2026, que garante a servidoras e servidores efetivos a oportunidade de realizar cursos de pós-graduação fora do Estado, sem perder a remuneração durante o período de afastamento. Ao todo, o Tribunal disponibiliza 38 vagas, distribuídas entre 18 para mestrado, 12 para doutorado e oito para pós-doutorado, em instituições de ensino nacionais ou estrangeiras devidamente credenciadas.
As inscrições serão realizadas de 3 a 21 de agosto, por meio do Sistema Eletrônico de Informações (SEI). Os candidatos devem encaminhar toda a documentação exigida diretamente à Secretaria de Gestão de Pessoas.
Quem pode participar
Para participar, é necessário estar em efetivo exercício no Poder Judiciário do Pará há pelo menos três anos ininterruptos. Além disso, o servidor deve estar regularmente matriculado ou inscrito em processo seletivo de um curso de pós-graduação compatível com sua área de atuação. Também precisa atender aos demais requisitos previstos no edital.
O processo seletivo adotará critérios objetivos baseados no modelo de Gestão por Competências do TJPA. Entre os fatores que serão analisados estão o tempo de efetivo exercício, a avaliação de desempenho dos últimos 24 meses, a carga horária de capacitações realizadas na Escola Judicial, a compatibilidade do curso com as competências institucionais e o potencial de aplicação prática dos conhecimentos adquiridos nas atividades do Tribunal.
A análise da documentação ocorrerá entre os dias 24 e 28 de agosto. Em seguida, o resultado final será homologado no dia 31 de agosto, encerrando o processo seletivo.
Com a iniciativa, o TJPA busca fortalecer a qualificação permanente de seus servidores e incentivar a formação acadêmica em níveis de mestrado, doutorado e pós-doutorado, contribuindo para o aprimoramento dos serviços prestados pelo Poder Judiciário paraense.
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