O emprego de milhares de jovens brasileiros pode ganhar um novo impulso nos próximos meses. O Senado Federal aprovou na quarta-feira (27) o Projeto de Lei nº 5.228/2019, que cria o Programa Contrato de Primeiro Emprego e estabelece incentivos para empresas que contratarem trabalhadores entre 18 e 29 anos sem experiência profissional formal. A proposta segue agora para sanção do presidente Luiz Inácio Lula da Silva e tem como objetivo facilitar a entrada de jovens no mercado de trabalho, um dos principais desafios enfrentados por quem busca a primeira oportunidade com carteira assinada.
O texto aprovado prevê redução de encargos trabalhistas para empregadores, incluindo diminuição da alíquota do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) e da contribuição patronal à Previdência Social. Pela proposta, a alíquota do FGTS cai de 8% para 2% no caso das microempresas, para 4% nas empresas de pequeno porte, entidades sem fins lucrativos, filantrópicas, associações e sindicatos, e para 6% nas demais empresas.
Oportunidade para quem não consegue acessar trabalho
Já a contribuição patronal à Seguridade Social será reduzida de 20% para 10% sobre os salários dos trabalhadores contratados dentro do programa. O projeto é de autoria do senador Irajá (PSD-TO), que comemorou a aprovação da matéria e afirmou que a medida representa uma oportunidade para milhões de brasileiros que enfrentam dificuldades para ingressar no mercado formal.
“Os adolescentes e os jovens almejam ter uma profissão, independência financeira e poder ajudar no orçamento doméstico. Se eles não têm oportunidades, como terão experiência?”, declarou o parlamentar durante a tramitação da proposta. Para participar do programa, os jovens deverão estar matriculados em cursos de ensino superior, educação profissional e tecnológica ou educação de jovens e adultos.
Também poderão ser contratados aqueles que já concluíram essas modalidades de ensino. Os contratos terão duração mínima de seis meses e poderão ser prorrogados até três vezes, respeitando o limite máximo de 24 meses. O texto ainda permite que a contratação seja transformada em vínculo permanente a qualquer momento, sem necessidade de aguardar o fim do prazo contratual. O relator da proposta no Senado, senador Renan Calheiros (MDB-AL), retirou do texto dispositivos inseridos pela Câmara dos Deputados que previam incentivos para a contratação de trabalhadores com mais de 50 anos desempregados há mais de um ano.
Menos dificuldades para quem busca primeira vaga
Segundo ele, a alteração desviava o foco original da matéria, que busca exclusivamente estimular o primeiro emprego para jovens. O programa também ficou conhecido como Lei Bruno Covas, em homenagem ao ex-prefeito de São Paulo que morreu em 2021. A expectativa é que a medida contribua para reduzir as dificuldades enfrentadas por quem busca a primeira vaga formal e incentive empresas a ampliarem o número de contratações em um cenário ainda marcado pelos desafios da inserção profissional da juventude brasileira.
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