O concurso Receita Federal avançou mais uma etapa: foi criada uma equipe responsável pelo planejamento da contratação da banca organizadora. O grupo foi instituído por meio de portaria publicada em boletim interno do órgão. Agora, os integrantes vão preparar os documentos necessários para viabilizar a contratação.
Entre as atribuições estão a elaboração dos Estudos Técnicos Preliminares, do Gerenciamento de Riscos e do Termo de Referência. A equipe também deverá analisar a legislação, as necessidades e os requisitos da seleção. Além disso, ficará responsável por identificar e avaliar possíveis riscos relacionados à contratação.
A banca ainda não foi definida. Mesmo assim, a criação do grupo confirma que os preparativos avançam internamente. Em julho, a administração da Receita informou que a escolha da organizadora ocorrerá por meio de licitação. Na ocasião, não havia previsão oficial para a conclusão do processo.
O que fará a equipe?
A Equipe de Planejamento da Contratação terá a missão de estruturar o processo que levará à escolha da banca. Os Estudos Técnicos Preliminares vão avaliar as necessidades da contratação e as possíveis soluções.
Já o Gerenciamento de Riscos vai identificar situações que possam afetar o processo de contratação ou a realização da seleção. Por sua vez, o Termo de Referência reunirá as características e condições necessárias para contratar a organizadora.
A equipe também deverá analisar a legislação pertinente e os requisitos do concurso. Depois dessa etapa, a Receita poderá avançar para a seleção e contratação da instituição que ficará responsável pela organização das provas.
Concurso terá 146 vagas
O novo concurso foi autorizado em 3 de julho pelo Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos (MGI). Ao todo, foram liberadas 146 vagas efetivas:
- 30 para auditor-fiscal da Receita Federal;
- 116 para analista-tributário da Receita Federal.
Os dois cargos exigem nível superior completo em qualquer área de formação. A autorização estabeleceu prazo de até seis meses para a publicação do edital. Com isso, o documento deverá ser divulgado até 3 de janeiro de 2027.
Esse é o prazo máximo. Portanto, a Receita pode publicar o edital antes, caso conclua as etapas preparatórias antecipadamente.
Quando serão as provas?
As avaliações deverão respeitar um intervalo mínimo de dois meses após a publicação do edital. Assim, se o órgão utilizar todo o prazo e divulgar o documento apenas no início de janeiro, as provas poderão ocorrer a partir de março de 2027. A data, porém, dependerá do momento em que o edital for efetivamente publicado.
Salários chegam a R$ 24 mil
A remuneração inicial de auditor-fiscal é de R$ 24.113,71. Já o analista-tributário recebe R$ 13.927,99 no início da carreira. Os valores incluem o vencimento básico e o auxílio-alimentação de R$ 1.192. Além disso, os servidores contam com bônus de eficiência e outros benefícios.
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