A Justiça Eleitoral anunciou alteração do endereço de algumas seções eleitorais para a votação do segundo turno em 25 de outubro. Segundo o Tribunal Superior
O Tribunal Superior Eleitoral aprovou nesta sexta-feira novas regras para campanha eleitoral por canais de WhatsApp, fóruns online e outros tipos de plataformas. Pela decisão,
A proteção da Amazônia, a valorização da biodiversidade e a garantia dos direitos dos povos indígenas e das comunidades tradicionais também estão entre os temas
O Congresso Nacional promulgou, nesta sexta-feira (16), a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) do fim da escala 6×1, que estabelece a regra de dois dias
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O Congresso Nacional promulgou, nesta sexta-feira (16), a Emenda Constitucional nº 140 de 2026, que cria regras específicas para aposentadoria diferenciada dos agentes comunitários de
Os pedidos de transporte especial para o dia da eleição agora podem ser feitos com menos de 20 dias de antecedência do pleito. Os tribunais
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), autorizou nesta sexta-feira (16) que o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) receba 10 convidados em sua
Em sessão solene do Congresso Nacional, foi promulgada nesta sexta-feira (16) a Emenda Constitucional nº 141 de 2026, que põe fim à escala de seis
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva rebateu nesta sexta-feira (16) críticas à aprovação do fim da escala 6×1. Ao discursar durante a promulgação da Emenda Constitucional 221,
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