Na última quarta-feira (5), o governador do Pará, Helder Barbalho, assinou o termo de compromisso para a revogação da Lei nº10.820/24. O projeto esteve pautado
A lentidão em processos é um dos pontos que pode desanimar a população na hora de buscar seus direitos junto à justiça brasileira. Para que
A Escola Judicial do Estado do Pará Doutor Juiz Elder Lisboa Ferreira da Costa (EJPA) oferece capacitação para magistrados (as) e servidores (as), incluindo pós-graduação
O Ministério Público do Pará, dentre suas atribuições, atua como fiscalizador das ações de competência dos órgãos da administração pública. Uma delas é de fiscalizar
No último domingo (9), um homem foi atingido por uma forte descarga elétrica durante a montagem de uma estrutura de som, no município de Portel,
No dia 24 de janeiro, o Superior Tribunal de Justiça (STJ) negou habeas corpus para trancar a investigação em que o prefeito de Ananindeua, Daniel
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A Superintendência Executiva de Mobilidade (Semob) desempenha um papel fundamental na rotina da população de Belém, trabalhando para garantir um trânsito mais seguro, fluido e
Com o objetivo de facilitar a regularização dos feirantes e permissionários nas feiras da capital, a Prefeitura de Belém deu início ontem (11) ao recadastramento
Uma comitiva da Assembleia Legislativa do Pará (Alepa) recebeu, nesta terça-feira (11), um grupo de lideranças indígenas e de representantes do Sindicato dos Trabalhadores e
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