Uma turista espanhola foi presa em flagrante pela Polícia Federal (PF) no Aeroporto Internacional de Guarulhos, na Grande São Paulo, na madrugada desta quarta,24, suspeita de praticar o crime de injúria racial contra funcionários de uma companhia aérea e da equipe de solo do terminal.
Segundo as informações apuradas, a mulher estava a bordo do voo LA3613, da Latam Airlines, que partiu de São Luís, no Maranhão, e pousou em Guarulhos no fim da noite de terça, 23. O desembarque dos passageiros sofreu atraso em razão da indisponibilidade imediata de escadas cobertas, necessárias para garantir a saída segura da aeronave diante das fortes chuvas que atingiam a capital paulista.
De acordo com relatos, a passageira se irritou com a espera e passou a fazer ofensas em voz alta, afirmando que o atraso ocorreu porque “só havia macacos lá fora”, em referência aos funcionários responsáveis pela operação de desembarque.
Diante da situação, a tripulação acionou a Polícia Federal. Após a conclusão do desembarque, a turista foi presa em flagrante e encaminhada para uma delegacia da PF no aeroporto. Ela permanece à disposição da Justiça e aguarda a realização da audiência de custódia.
Em nota, a Latam Airlines afirmou que “inexiste qualquer justificativa para a agressão aos seus funcionários por uma cliente a bordo”. A companhia informou ainda que prestou assistência aos passageiros que perderam conexões devido às condições climáticas e reiterou que repudia “qualquer manifestação de racismo ou discriminação”.
O que diz a legislação brasileira sobre injúria racial
Desde a sanção da Lei nº 14.532, em janeiro de 2023, a injúria racial passou a ser equiparada ao crime de racismo. A legislação prevê pena de dois a cinco anos de reclusão, além de multa.
Por ser equiparado ao racismo, o crime é considerado inafiançável e imprescritível. A lei também determina punições mais rigorosas para manifestações discriminatórias que utilizem elementos relacionados à raça, cor, etnia ou procedência nacional para ofender a dignidade ou o decoro de uma pessoa ou grupo.
O caso volta a chamar atenção para o combate ao racismo em espaços públicos e reforça que manifestações discriminatórias, inclusive contra trabalhadores no exercício de suas funções, podem resultar em responsabilização criminal imediata no Brasil.
Casos de racismo e injúria racial aumentam no Brasil
O número de prisões de estrangeiros por racismo e injúria racial no Brasil cresceu substancialmente nos últimos anos, impulsionado pelo endurecimento da legislação brasileira e pela intolerância das autoridades a esses crimes.
O caso mais emblemático foi o da turista argentina em Ipanema, a influenciadora Agostina Páez que foi filmada imitando macaco para quatro funcionários negros de um bar no Rio, em janeiro deste ano. Ela foi presa preventivamente, usou tornozeleira eletrônica e foi liberada para voltar à Argentina após pagar R$ 97 mil de caução.
Outro turista argentino foi preso preventivamente em maio, em Tiradentes, Minas Gerais, após fotografar uma criança negra de 7 anos em um trem turístico e enviar as imagens com textos racistas por celular. Em abril, outro turista argentino, um homem de 67 anos, foi preso em flagrante em um supermercado no Rio de Janeiro após ofender racialmente uma jovem na fila do caixa.
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