O Ministério da Agricultura e Pecuária (Mapa) emitiu um alerta de risco aos consumidores após identificar fraude em azeite de oliva extravirgem da marca San Paolo. A fiscalização determinou o recolhimento imediato do lote 260289, considerado desclassificado e impróprio para consumo humano.
A operação ocorreu por meio da Secretaria de Defesa Agropecuária (SDA) e contou com atuação da Superintendência Federal de Agricultura em São Paulo (SFA-SP), além do Serviço de Inspeção de Produtos de Origem Vegetal em Araraquara. Durante a fiscalização, equipes coletaram amostras do produto e enviaram o material para análise no Laboratório Federal de Defesa Agropecuária (LFDA), em Goiás (GO).
Os exames laboratoriais confirmaram a presença de mistura de outros óleos vegetais na composição do produto. O resultado caracterizou fraude no azeite extravirgem, segundo o Mapa. Diante da comprovação, a pasta determinou o recolhimento do lote irregular.
Além da adulteração, a investigação encontrou novas irregularidades. O Mapa informou que o endereço e o Cadastro Nacional da Pessoa Jurídica (CNPJ) apresentados nos rótulos e nos documentos fiscais da empresa responsável pela importação e comercialização do azeite não foram localizados nem confirmados.
A empresa recebeu notificação da SFA-SP, porém não apresentou manifestação dentro do prazo estabelecido. Por isso, o órgão informou que irá aplicar autuação administrativa.
O ministério reforçou que manter o produto à venda representa infração grave. Dessa forma, estabelecimentos que continuarem comercializando o lote podem ser responsabilizados.
O Mapa também orientou consumidores que adquiriram o produto a interromper imediatamente o consumo e solicitar a substituição, conforme prevê o Código de Defesa do Consumidor. Além disso, a pasta recomenda atenção redobrada na leitura dos rótulos antes da compra.
Denúncias sobre a venda do lote 260289 podem ser registradas na plataforma Fala.BR, canal oficial do governo federal para manifestações da população.
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