Um deputado federal recebe atualmente R$ 46.366,19 por mês. O valor corresponde ao salário do parlamentar, mas não representa todo o dinheiro disponível para o exercício do mandato.
Além da remuneração, os deputados federais têm direito a verba de gabinete, auxílio-moradia e diárias para viagens oficiais, entre outros recursos destinados às atividades parlamentares.
Os valores e regras foram consultados na Câmara dos Deputados.
Verba de gabinete
Cada deputado federal tem um limite mensal de R$ 165.806,07 para custear os salários de até 25 secretários parlamentares.
Esses funcionários trabalham para o mandato e podem atuar tanto em Brasília quanto no estado de origem do deputado. A contratação é feita por indicação direta do parlamentar.
Os salários dos secretários parlamentares variam de R$ 1.710,83 a R$ 25.958,90, conforme o cargo e o nível de remuneração.
É importante destacar que os encargos trabalhistas, como 13º salário, férias e auxílio-alimentação, não são descontados da verba de gabinete. Esses custos são pagos com recursos próprios da Câmara dos Deputados.
Auxílio-moradia
O deputado federal que não ocupa um dos 447 apartamentos funcionais da Câmara em Brasília pode receber R$ 4.253,00 por mês de auxílio-moradia.
O benefício pode ser pago diretamente no contracheque ou por meio de reembolso, desde que o parlamentar apresente o recibo de aluguel ou hospedagem.
Quando o valor do aluguel é superior ao auxílio-moradia, o deputado pode utilizar a cota parlamentar para complementar a despesa. Esse complemento é limitado a R$ 4.148,80.
Salário pode ter desconto
Os R$ 46.366,19 correspondem à remuneração mensal do deputado federal. O pagamento, porém, leva em consideração a presença do parlamentar nas sessões deliberativas do Plenário.
Em caso de ausência não justificada, pode haver desconto no salário.
Diárias em viagens oficiais
Quando o deputado viaja em missão oficial, também pode receber diárias para cobrir despesas durante o deslocamento.
Nas viagens nacionais, a diária é de R$ 842,00.
Para viagens internacionais, os valores são:
- US$ 391,00 por dia para países da América do Sul;
- US$ 428,00 por dia para outros países.
Quanto um deputado federal recebe, afinal?
O salário de R$ 46.366,19 é a remuneração direta do deputado. Além dele, existem recursos e benefícios destinados à manutenção da estrutura necessária para o exercício do mandato, como a verba para contratação de secretários parlamentares, auxílio-moradia e diárias em viagens oficiais.
Isso não significa que todos esses valores sejam pagos diretamente ao deputado como salário. Grande parte dos recursos tem finalidade específica e precisa seguir as regras estabelecidas pela Câmara dos Deputados.
Os valores apresentados nesta reportagem foram consultados em informações oficiais disponibilizadas pela Câmara dos Deputados.
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