A partir desta quarta-feira (23/09), o Programa Institucional de Bolsa de Iniciação à Docência (Pibid), passa a integrar oficialmente as ações destinadas ao fortalecimento e à valorização da formação de novos professores para a educação básica no Brasil.
Prevista na Lei nº 15.518/2026, a medida permite a concessão de bolsas de iniciação à docência para estudantes de cursos de licenciatura de todo o país. Por meio do programa, os bolsistas participarão de atividades formativas em escolas públicas e em projetos desenvolvidos por instituições de ensino superior em parceria com redes públicas estaduais, municipais e do Distrito Federal.
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De acordo com a legislação, para participar, as instituições de ensino superior deverão apresentar projetos voltados à formação prática dos futuros professores. Já execução das iniciativas poderá ocorrer por meio de convênios e acordos de cooperação entre as instituições de ensino superior e as redes públicas de educação.
Entre os objetivos estabelecidos estão o estímulo à formação de professores em nível superior para a educação básica, a valorização do magistério e a melhoria da qualidade dos cursos de licenciatura no país.
Além disso, a proposta também pretende aproximar a formação acadêmica da realidade encontrada pelos profissionais nas escolas públicas.
Ainda segundo a legislação, fica permitido o apoio a iniciativas destinadas às diferentes etapas e modalidades da educação básica, como da educação do campo, indígena, quilombola e de jovens e adultos (EJA), ampliando o alcance dos projetos que poderão ser contemplados pelo programa.
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O Pibid contará com cinco modalidades de bolsas. A categoria de iniciação à docência será destinada a estudantes de licenciatura, enquanto as bolsas de supervisão atenderão aos professores da rede pública que acompanham os bolsistas nas escolas. Já a modalidade de coordenação de área será voltada aos docentes das instituições de ensino que comandam os subprojetos.
Além disso, o programa oferecerá bolsas para a coordenação de área de gestão de processos educacionais, com foco no apoio pedagógico e administrativo. Por fim, a modalidade de coordenação institucional atenderá aos profissionais responsáveis pela gestão geral dos projetos dentro das instituições de ensino superior.
De acordo com o governo, a quantidade de bolsas disponíveis dependerá da disponibilidade orçamentária e das regras que serão estabelecidas pela Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (Capes).
Além da formação de professores, o programa também poderá apoiar projetos relacionados à gestão educacional e às diferentes etapas e modalidades da educação básica.
