A indígena Universidade Federal Indígena (Unind) tornou-se oficialmente realidade no Brasil após a sanção da lei pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva. A criação da instituição foi publicada no Diário Oficial da União nesta sexta-feira (29) e marca um momento histórico para os povos originários, que passarão a contar com uma universidade federal estruturada especificamente para atender suas demandas educacionais, culturais e sociais.
Vinculada ao Ministério da Educação (MEC), a nova universidade terá sede em Brasília e poderá instalar campi em diferentes regiões do país para contemplar as especificidades das diversas comunidades indígenas brasileiras.
Valorização dos saberes tradicionais indígenas
A proposta foi encaminhada pelo Governo Federal por meio do Projeto de Lei nº 6.132/2025 e recebeu aprovação do Congresso Nacional no início de maio. O texto prevê que a instituição ofereça ensino superior, pesquisa, extensão universitária e ações voltadas à valorização dos saberes tradicionais, das línguas indígenas, da memória dos povos originários e da sustentabilidade socioambiental dos territórios indígenas.
Um dos diferenciais da nova universidade será a possibilidade de adoção de processos seletivos próprios, respeitando características culturais, linguísticas e territoriais das populações indígenas. O projeto também estabelece que os cargos de reitor e vice-reitor deverão ser ocupados por docentes indígenas após a regulamentação interna dos critérios de escolha.
Durante a tramitação da proposta, lideranças indígenas, representantes do Ministério dos Povos Indígenas, da Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai) e parlamentares destacaram que a iniciativa representa uma reparação histórica e amplia o acesso dos povos originários ao ensino superior. O senador Eduardo Braga (MDB-AM), relator da matéria no Senado, ressaltou que o país ainda não possuía uma universidade voltada essencialmente à realidade indígena.
Fortalecimento da formação acadêmica de indígenas
A expectativa do governo é que a Unind fortaleça a formação acadêmica de indígenas em diferentes áreas do conhecimento, estimule a produção científica a partir das realidades dos territórios tradicionais e promova maior integração entre conhecimento acadêmico e saberes ancestrais. A proposta também busca ampliar a preservação das línguas indígenas e reforçar políticas de autonomia e desenvolvimento sustentável das comunidades.
A criação da universidade é considerada uma das principais iniciativas voltadas à educação indígena nas últimas décadas e integra uma série de políticas públicas desenvolvidas para ampliar a participação dos povos originários nas instituições de ensino superior brasileiras.
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