O Brasil registrou mais de 1,3 milhão de cães e gatos em apenas um ano por meio do Programa Nacional de Proteção e Manejo Populacional Ético de Cães e Gatos (ProPatinhas), e do Sistema do Cadastro Nacional de Animais Domésticos (SinPatinhas), que já alcança 98,3% dos municípios brasileiros.
Ao todo, 795.859 cães e 509.670 gatos receberam cadastro gratuito, o que fortalece a identificação dos animais, amplia a segurança dos tutores e melhora o planejamento de políticas públicas de proteção animal.
Além disso, a plataforma permite emitir o RG Animal e a carteira de saúde do pet, ambos com validade nacional e identificação por QR Code, o que facilita localizar animais perdidos e comprovar a responsabilidade do tutor.
Enquanto isso, o sistema também ajuda a combater maus-tratos, possibilita transferir a guarda do animal de forma eletrônica e garante mais transparência no uso de recursos públicos destinados à causa animal.
Como tirar o RG do pet
O tutor pode fazer o cadastro do animal de forma gratuita e totalmente online. O processo é simples, rápido e acessível em qualquer lugar do país.
Primeiro, o responsável deve acessar o site oficial do SinPatinhas e criar uma conta com seus dados pessoais.
Em seguida, precisa informar os dados do animal, como nome, espécie, raça, sexo, idade e características físicas.
Depois disso, o sistema solicita uma foto do pet, que servirá para identificação. Por fim, após concluir o cadastro, o tutor já pode emitir o RG Animal digital, que fica disponível imediatamente e pode ser salvo no celular ou impresso.
Caso o animal tenha microchip, o número também pode ser incluído no cadastro. Além disso, o sistema permite atualizar informações, registrar transferência de responsabilidade e manter o histórico de saúde do pet.
Investimento e impacto do programa
Paralelamente, o governo investiu R$ 236,9 milhões entre 2023 e 2026 para ampliar o controle populacional e viabilizar 675.855 castrações gratuitas, um crescimento expressivo em relação aos anos anteriores.
Dessa forma, o programa integra a proteção dos animais domésticos, a saúde pública e a preservação da biodiversidade, consolidando uma política inédita no país.
“Não se trata apenas de um cadastro. O SinPatinhas é uma ferramenta estruturante que organiza a política pública de proteção animal no Brasil, fortalece a guarda responsável e dá segurança jurídica às relações entre pessoas e animais. Ao integrar informação, transparência e rastreabilidade, o sistema enfrenta diretamente o abandono e os maus-tratos e permite, pela primeira vez, planejar e executar políticas com base em dados reais.”, explica a diretora do Departamento de Proteção, Defesa e Direitos Animais do Ministério do Meio Ambiente (MMA), Vanessa Negrini.
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