O candidato à Presidência pelo PL, Flávio Bolsonaro, afirmou nesta quarta-feira, 7, que pretende respeitar a Constituição, mas defendeu mudanças no texto caso seja eleito. A declaração ocorreu após o presidenciável falar sobre a possibilidade de usar a nova composição do Congresso para promover alterações constitucionais.
Propostas de Emenda à Constituição (PECs)
Flávio afirmou que algumas das propostas que pretende apresentar dependeriam de Propostas de Emenda à Constituição, as PECs. Entre os temas citados estão a reforma do Judiciário, a redução da maioridade penal, alterações em pontos da Reforma Tributária e o fim da reeleição.
“Temos que respeitar a política. Há várias PECs possíveis. Tem que haver uma reforma do Judiciário, sou a favor da redução da maioridade penal há bastante tempo, tem que ser feito por PEC, tem pontos aqui da Reforma Tributária que têm que ser alterados por PEC, o fim da reeleição”, afirmou o candidato a jornalistas após um encontro com integrantes do PP e do União Brasil.
A fala ocorreu um dia depois de Flávio mencionar, em um evento em Goiânia, a possibilidade de promover mudanças na Constituição com apoio da nova composição do Congresso – só que sem dizer quais, o que acendeu um alerta para a possibilidade de uma atuação antidemocrática.
Redemocratizar o País e críticas a Lula
“O Brasil me deu um Congresso mais à direita do que é hoje, com maioria no Senado, para fazer presidente do Senado. Com maioria na Câmara, para fazer presidente da Câmara. Para mudarmos a Constituição, para redemocratizar esse País, para as instituições voltarem a respeitar a Constituição”, declarou.
A expressão “redemocratizar esse País” gerou questionamentos de jornalistas. Ao ser perguntado sobre o que pretendia dizer, Flávio respondeu: “Vocês acham que o Brasil está numa democracia plena hoje?”, o que gerou ampla repercussão por parte da oposição.
O candidato, então, procurou delimitar o alcance das mudanças que pretende defender. Ele destacou o fim da reeleição e afirmou que outras interpretações sobre seus planos seriam especulações.
“Já vi gente começar a dizer: o Flávio, com esse Congresso, com ampla maioria, vai fazer o que o pai dele não fez. Vamos parar de mentir, vamos aterrissar no mundo real, parar de fazer torcida. Ameaça que tem à democracia é com o Lula”, defendeu-se.
Flávio também voltou a fazer críticas ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva e ao Supremo Tribunal Federal. O candidato afirmou que haveria uma relação entre Lula e integrantes da Corte, mas não apresentou provas para sustentar a acusação.
“Com o Flávio Bolsonaro, não vai ter presidente da República combinando com um amigo no Supremo para fazer busca e apreensão na fonte de vocês jornalistas. Essa é a democracia que estou falando que está abalada hoje”, disse.
Estratégia de campanha
A estratégia apresentada por Flávio coloca as mudanças constitucionais entre os principais temas de sua campanha para o segundo turno. Além das propostas citadas nesta quarta-feira, o candidato tem associado a nova composição do Congresso à possibilidade de avançar em alterações institucionais.
Segundo o próprio candidato, porém, as mudanças dependeriam do processo legislativo e da aprovação das respectivas PECs pelo Congresso Nacional.
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