Estudantes do ensino médio da rede pública que participam do programa Pé-de-Meia voltarão a receber os pagamentos a partir de agosto. O Ministério da Educação (MEC) informou que o repasse da quinta parcela está previsto para começar no dia 24 e seguir até o fim do mês, após a interrupção dos pagamentos durante julho.
O benefício foi criado para incentivar a permanência dos jovens na escola e está condicionado ao cumprimento de critérios definidos pelo programa. Entre as exigências está a frequência mínima de 80% nas aulas, índice que precisa ser acompanhado ao longo do período letivo para que o estudante tenha direito às parcelas.
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No ensino médio regular, o incentivo mensal é de R$ 200. Já para os estudantes matriculados na Educação de Jovens e Adultos (EJA), o programa prevê R$ 200 referentes à matrícula e parcelas de R$ 225, desde que os requisitos de frequência sejam cumpridos.
Além dos pagamentos realizados durante o ano, o Pé-de-Meia conta com um incentivo de conclusão no valor de R$ 1 mil. O dinheiro fica reservado para o estudante e só pode ser movimentado depois que ele concluir o ensino médio, conforme as regras do programa.
O calendário divulgado pelo MEC prevê a retomada dos depósitos com a quinta parcela, entre os dias 24 e 31 de agosto de 2026. A sexta parcela está programada para o período de 21 a 28 de setembro, enquanto a sétima deverá ser paga entre 19 e 26 de outubro.
O cronograma segue com outras etapas de pagamento até fevereiro de 2027, mantendo a previsão de continuidade dos repasses durante o ano letivo. Para quem concluir o ensino médio e participar do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem), também está previsto um incentivo adicional, com pagamento programado entre 22 de fevereiro e 1º de março de 2027.
A atualização dos dados dos estudantes é uma das etapas necessárias para garantir a regularidade dos pagamentos. Informações cadastrais ou escolares incorretas podem impedir temporariamente o recebimento de uma parcela.
Nessas situações, o estudante deve acompanhar a situação cadastral e buscar a correção das informações junto aos responsáveis pelo programa. A regularização permite que parcelas eventualmente bloqueadas sejam analisadas para pagamento posterior, de acordo com as regras estabelecidas pelo MEC.
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O acompanhamento da frequência escolar e dos dados dos beneficiários é realizado em conjunto com as redes de ensino. O objetivo é garantir que os recursos sejam destinados aos estudantes que atendem aos critérios previstos e, ao mesmo tempo, fortalecer a permanência dos jovens na escola.
