O Supremo Tribunal Federal (STF) analisa nesta terça-feira (15) se deve ser aberta uma investigação contra o ministro Alexandre de Moraes por sua relação com o ex-banqueiro Daniel Vorcaro, do Banco Master. A sessão extraordinária começa às 10h e é considerada inédita por envolver a possibilidade de investigação de um integrante da própria Corte.
O caso surgiu após a Polícia Federal identificar, durante a investigação sobre o Banco Master, mensagens enviadas por Vorcaro a Moraes. O material também inclui informações sobre contratos entre o banco e o escritório de advocacia de Viviane Barci de Moraes, esposa do ministro.
Acompanhe abaixo os principais acontecimentos da sessão e as decisões dos ministros.
O que o STF vai analisar
Os ministros deverão avaliar os elementos reunidos em um relatório da Polícia Federal e a legalidade das medidas que permitiram a identificação dos interlocutores de Vorcaro.
Entre os pontos em discussão estão a validade da decisão que determinou o aprofundamento da análise do celular do ex-banqueiro, a possibilidade de utilização das informações obtidas e qual será o destino dos elementos que envolvem Moraes.
A Procuradoria-Geral da República (PGR) pediu anteriormente a anulação da decisão do ministro André Mendonça que determinou a identificação dos interlocutores de Vorcaro.
O que as mensagens revelaram
Segundo a Polícia Federal, foram identificadas 52 mensagens que teriam sido enviadas por Vorcaro a Moraes. O conteúdo indica proximidade entre os dois e inclui referências a assuntos relacionados ao Banco Master.
Em uma das mensagens, Vorcaro teria encaminhado informações sobre um contrato de R$ 131 milhões entre o Banco Master e o escritório de advocacia da esposa de Moraes. Em outro trecho, o ex-banqueiro aparenta buscar informações sobre uma possível operação da Polícia Federal para prendê-lo. As respostas de Moraes não foram recuperadas pelos investigadores.
Moraes nega irregularidades e afirma que não atuou para beneficiar Vorcaro ou o Banco Master. Em manifestação encaminhada ao presidente do STF, Edson Fachin, o ministro também contestou a investigação conduzida por Mendonça.
STF chega dividido à sessão
A sessão ocorre em meio a uma crise interna no Supremo. Os ministros chegam ao julgamento com posições diferentes sobre o caso, e parte deles já sinalizou como pretende votar, enquanto outros ainda não haviam tornado pública sua posição.
A divisão aumenta a expectativa em torno da decisão, principalmente porque esta é a primeira vez que o plenário do STF analisa a possibilidade de abertura de uma investigação contra um de seus próprios ministros.
Fachin assumiu a relatoria
O presidente do STF, Edson Fachin, assumiu a relatoria da petição que trata das informações envolvendo Moraes e Vorcaro. A decisão ocorreu após uma sequência de conflitos sobre a condução das investigações do caso Banco Master.
Fachin determinou que procedimentos relacionados a investigações de integrantes da Corte fossem centralizados na Presidência do Supremo. A sessão desta terça-feira foi convocada para analisar especificamente a Petição 16.662, que trata da possível investigação sobre Moraes.
Moraes também pediu investigação contra Mendonça
Em meio à crise, Moraes pediu que também fosse analisada uma investigação contra André Mendonça. O ministro argumenta que houve divulgação seletiva de documentos relacionados ao caso Master e questiona a condução das apurações.
Fachin, porém, colocou inicialmente em pauta apenas o pedido de investigação apresentado por Mendonça contra Moraes.
O que pode acontecer
A sessão poderá definir se os elementos relacionados a Moraes serão utilizados para abrir uma investigação ou se deverão ser descartados ou submetidos a outras providências.
A decisão não representa, por si só, uma condenação ou comprovação de irregularidade contra Moraes. O eventual prosseguimento da apuração é que poderá determinar os próximos passos do caso.
Acompanhe ao vivo
A sessão extraordinária do STF é pública e tem transmissão pela TV Justiça e pelos canais oficiais da Corte. O Diário do Pará acompanha a votação e atualizará esta matéria com os principais acontecimentos e o posicionamento dos ministros ao longo do julgamento.
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