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quarta-feira, maio 8, 2024
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Governo demarcará seis novas Terras Indígenas em abril, diz Guajajara

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Nos últimos anos, a questão da demarcação de Terras Indígenas no Brasil tem sido objeto de intensos debates e controvérsias. Nesse contexto, a ministra dos Povos Indígenas, Sônia Guajajara, confirmou nesta última quarta-feira (10) que o governo federal está finalizando os preparativos para a demarcação de seis novas áreas até o final de abril. Essa notícia representa um avanço significativo para as comunidades indígenas do país, que há muito tempo aguardam o reconhecimento de seus territórios ancestrais.

A declaração foi feita em Oxford, no Reino Unido, durante um evento sobre empreendedorismo social. g1SBT e Valor abordaram a notícia.

Ano passado, foram anunciados oito territórios, e os novos anunciados se somam aos do ano passado, o que finalmente permitirá ao governo cumprir sua meta inicial de homologar 14 novas áreas indígenas. Esses territórios constavam no programa de transição de governo, com pendências mínimas para a conclusão da demarcação.

Segundo a Ministra, ainda há um passivo muito grande no Brasil de territórios a serem reconhecidos. “Foram apenas 11 territórios em dez anos, e agora, nós conseguimos em um ano homologar oito”, afirmou Guajajara. “[A demarcação de Terras Indígenas] segue sendo a prioridade número um dos Povos Indígenas no Brasil”.

No entanto, as ações do governo não estão isentas de críticas, especialmente diante da lentidão no processo de homologação e dos desafios enfrentados em meio à pressão por atividades ilegais, como o garimpo.

A ministra dos Povos Indígenas pontuou que a aprovação do marco temporal para demarcação de Terras Indígenas, no final do ano passado, forçou uma reanálise dos processos que poderiam ser afetados pela nova legislação, e que podem ser alvo de judicialização.

Enquanto isso, na Terra Indígena Yanomami, em Roraima, equipes das Forças Armadas, Polícia Federal e IBAMA realizaram na última 3ª feira (9) a primeira intervenção sob a nova fase da Operação Catrimani, iniciada neste mês.

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