O Tribunal de Contas do Estado do Pará (TCE-PA) realizará, nos dias 18 e 19 de junho, o XII Fórum TCE-PA e Jurisdicionados. O evento ocorrerá no Centro de Convenções da Amazônia – Hangar, em Belém, consolidando-se como um dos principais espaços de integração, aprendizado e debate entre órgãos, instituições, servidores públicos e jurisdicionados, por meio da troca de práticas e experiências voltadas ao aprimoramento da gestão pública.
Neste ano, o tema “O Controle Externo e a Efetividade das Políticas Públicas: Conectar, Orientar e Transformar”, sintetiza o propósito do evento em três verbos: conectar instituições e pessoas, orientar por meio do conhecimento prático e transformar a gestão pública a partir do diálogo, da escuta e do aprendizado coletivo.
Realizado há 12 anos, o evento busca o aprimoramento contínuo da capacitação de agentes públicos. A edição deste ano está sob a coordenação do conselheiro e Vice-Presidente do TCE-PA, Luís Cunha.
Participarão autoridades de destaque nacional, como o ministro do Tribunal de Contas da União e presidente do (TCU), Vital do Rêgo, e o ministro do TCU Antônio Anastasia, e o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Flávio Dino, além de conselheiros, procuradores, secretários estaduais, prefeitos e especialistas atuantes na gestão pública.
Serão debatidos temas como governança climática e impactos da COP30, políticas estruturantes para o desenvolvimento do Estado do Pará, políticas públicas voltadas à primeira infância, saúde e educação, além do controle interno preventivo, do projeto consciência cidadã e da transparência como pilar da democracia.
O principal diferencial deste Fórum está em sua proposta interativa e prática. O Hub do Controle Externo reunirá auditores, técnicos do Tribunal e jurisdicionados em um ambiente de interação direta, com apresentação de sistemas, painéis e esclarecimento de dúvidas. No mesmo espaço, também estará disponível a consulta pública do “PAF Cidadão”, que, pelo segundo ano consecutivo, subsidiará a elaboração do Plano Anual de Fiscalização do TCE-PA a partir das contribuições da população.
A expectativa do Tribunal é gerar impacto direto e transformador para jurisdicionados, prefeitos, secretários, controladores e servidores, promovendo mais segurança e menos dúvidas por meio de orientações práticas que contribuam para reduzir inconsistências nos atos de gestão. Espera-se, ainda, o fortalecimento das políticas públicas, com resultados concretos em áreas como saúde, educação, agenda climática, entre outras.
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Lançamento da Assistente Virtual do Tribunal
No segundo dia (19), às 9h30, o TCE-PA apresentará uma grande novidade tecnológica com o lançamento da implantação da Central de Atendimento e da assistente virtual da instituição, batizada de EVA, em painel realizado pelo Conselheiro e Presidente do TCE-PA, Fernando Ribeiro, pelo secretário-geral do Tribunal Pleno, Jorge Batista Junior, e pelo subsecretário-geral, Allan Moreira. Também participam a secretária de Tecnologia da Informação do órgão, Lêda Monteiro, e o coordenador técnico do projeto, Patrick Alves.
Programação – Dia 18/06
Abertura às 9h. O primeiro painel ocorrerá às 10h com o painel sobre o fortalecimento da gestão e a mitigação de riscos no Pará. A mesa terá como mediador o Conselheiro e Presidente do TCE-PA, Fernando Ribeiro, e contará com a presença de Jader Barbalho Filho, ex-ministro das Cidades, e de Vital do Rêgo, ministro e Presidente do Tribunal de Contas da União (TCU).
– 11h30, o ministro do TCU, Antonio Anastasia, fará palestra acerca do controle interno como parceiro do controle externo, com foco na prevenção de falhas e na segurança jurídica.
Às 14h – Painel sobre a execução de políticas públicas de saúde e educação para a primeira infância. Com mediação do Conselheiro e Vice-Presidente do TCE-PA, Luís Cunha e participação do secretário estadual de Educação, Ricardo Sefer, o secretário estadual de Saúde, Ualame Machado, e a conselheira substituta do TCM-PA, Márcia Tereza Assis da Costa.
Às 15h30 – Painel sobre aspectos práticos do planejamento à execução das políticas públicas ganham relevância nas discussões. Sob a condução do conselheiro substituto do TCE-PA, Julival Rocha, a secretária-geral de controle externo do TCE-PA, Fernanda Pantoja, o procurador do MPC-PA, Patrick Mesquita, e a prefeita de Canaã dos Carajás, Josemira Gadelha.
Clima
A sustentabilidade entra em pauta às 17h com a palestra sobre a agenda climática no Pará após a COP 30, liderada pela conselheira substituta do TCE-PA, Milene Cunha, com a atuação do secretário estadual de Meio Ambiente, Raul Protázio, e do ambientalista Fábio Feldmann, consultor do Centro Brasil no Clima.
Dia 19/06
O segundo dia do evento terá uma manhã dedicada à tecnologia, cidadania e a importância da transparência pública. Os trabalhos começam às 8h30 com a palestra sobre ética e governança no controle externo, ministrada por Victor Sales, professor doutor da Universidade Federal do Pará (UFPA).
– 10h – Palestra “Controle Externo e Políticas Públicas: Olhares de Cidadania”, a ser proferida pela Conselheira e Ouvidora do TCE-PA, Rosa Egídia Crispino Calheiros Lopes.
Em seguida o Procurador-Geral do Ministério Público de Contas do Estado do Pará (MPC-PA), Stanley Botti, assume a palavra para dialogar a respeito da geração de valor público e o encontro entre a boa gestão e o interesse social.
– 11h20, o Conselheiro do TCE-CE, Edilberto Carlos Pontes Lima, traz uma visão atualizada sobre o papel do controle externo na atualidade.
– 12h às 13h, o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Flávio Dino, faz a palestra magna de encerramento.
