O Dia Mundial e Nacional de Combate ao Trabalho Infantil foi marcado por um amplo debate sobre a proteção de crianças e adolescentes no Pará. Nesta sexta-feira (12), o Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região (TRT-8), por meio da Comissão de Erradicação do Trabalho Infantil e de Estímulo à Aprendizagem (Cetiea), realizou um evento especial no Auditório Aloysio da Costa Chaves, em Belém, reunindo magistrados, estudantes, representantes de instituições parceiras e membros da sociedade civil.
Com o tema “Vida de Aprendiz – Começar Certo Faz Toda Diferença”, a programação integrou a campanha internacional “Cartão Vermelho ao Trabalho Infantil”, promovida pela Organização Internacional do Trabalho (OIT). A iniciativa buscou chamar atenção para os impactos do trabalho precoce e destacar a aprendizagem profissional como uma alternativa de inclusão social e qualificação para adolescentes.
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A desembargadora Maria Zuíla Lima Dutra ressaltou que a infância e a adolescência são períodos fundamentais para o desenvolvimento das potencialidades humanas e destacou o trabalho contínuo desenvolvido pela comissão desde 2014.
“Essa fase da vida é fundamental para desenvolver as potencialidades, para que a pessoa tenha uma vida mais tranquila no futuro. Nossa comissão vem realizando ações ininterruptas para esclarecer a sociedade sobre os males provocados pelo trabalho infantil, que ceifa sonhos, ceifa vidas e compromete a harmonia e a paz das sociedades”, afirmou.
Durante o evento, também foi anunciada a divulgação dos resultados de uma pesquisa realizada pela Cetiea em parceria com o Dieese-Pará sobre a realidade de crianças e adolescentes em municípios paraenses. Segundo a desembargadora, o levantamento busca atualizar o diagnóstico sobre o trabalho infantil no estado e compreender melhor os desafios enfrentados atualmente.
A juíza do trabalho Vanilza Malcher destacou que o problema ainda atinge milhares de crianças e adolescentes paraenses e reforçou a necessidade de mobilização permanente da sociedade.
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“Temos mais de 144 mil crianças e adolescentes nessa condição no Pará. O dia 12 de junho é um momento de reunir forças e reafirmar que somos contra o trabalho infantil. Queremos ver nossas crianças estudando, se desenvolvendo plenamente e tendo oportunidades para construir seu futuro”, declarou.
A magistrada também chamou atenção para a participação dos jovens no evento, destacando que o combate ao trabalho infantil deve ser construído com o envolvimento direto dos próprios adolescentes.
“Não podemos falar sobre trabalho infantil e aprendizagem sem a participação das crianças e dos adolescentes. É por isso que eles estão aqui hoje”, acrescentou.
Representando a campanha “Cartão Vermelho ao Trabalho Infantil”, o árbitro da Federação Paraense de Futebol e da CBF, Delson Freitas, destacou a importância de utilizar o esporte como ferramenta de conscientização.
“Esse trabalho não acontece apenas no dia 12 de junho. Ele é desenvolvido durante todo o ano. O lugar da criança é na escola, na sala de aula. Combater o trabalho infantil é uma missão permanente e exige o envolvimento de toda a sociedade”, afirmou.
Os dados apresentados durante o evento reforçam a dimensão do problema. Segundo o IBGE, cerca de 1,64 milhão de crianças e adolescentes entre 5 e 17 anos estavam em situação de trabalho infantil no Brasil em 2024. Desses, aproximadamente 560 mil exerciam atividades consideradas entre as piores formas de trabalho infantil. Já informações do Ministério Público do Trabalho apontam que mais de 45 mil acidentes graves envolvendo crianças e adolescentes foram registrados no país entre 2007 e 2024.
Ao final da programação, os participantes reforçaram a necessidade de ampliar políticas públicas, fortalecer a aprendizagem profissional e garantir que crianças e adolescentes tenham acesso à educação, ao lazer e ao desenvolvimento pleno, longe das situações de exploração e violação de direitos.
