O trabalho de fiscalização nas principais rotas de circulação de mercadorias do Pará continua revelando irregularidades que vão desde divergências documentais até a ausência completa de comprovação fiscal. Em uma série de operações realizadas na última sexta-feira (5), equipes da Secretaria de Estado da Fazenda (Sefa) interceptaram cargas de alto valor em diferentes regiões paraenses, somando milhões de reais em mercadorias apreendidas.
Entre os casos de maior destaque está a retenção de uma lancha avaliada em R$ 1,84 milhão, além de móveis, um ônibus novo, eletrodomésticos, medicamentos e outros produtos que apresentavam inconsistências fiscais ou falta de documentação obrigatória para circulação.
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LANCHA DE LUXO É APREENDIDA EM NOVO PROGRESSO
Na Coordenação de Controle de Mercadorias em Trânsito de Serra do Cachimbo, localizada no km 785 da BR-163 (Cuiabá-Santarém), em Novo Progresso, fiscais estaduais apreenderam uma embarcação do tipo lancha avaliada em R$ 1.840.000,00.
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Durante a análise dos documentos, os servidores identificaram que a nota fiscal indicava remetente e destinatário estabelecidos em Minas Gerais, caracterizando uma operação interna naquele estado. No entanto, os documentos de transporte, como o Conhecimento de Transporte Eletrônico (CT-e) e o Documento Auxiliar do Manifesto Eletrônico de Documentos Fiscais, apontavam o Amazonas como destino final da embarcação.
DOCUMENTAÇÃO INCOMPLEA
Segundo o coordenador da unidade, Maycon Freitas, o transportador não conseguiu apresentar documentação complementar que justificasse a circulação da lancha até o destino informado nos documentos de transporte. “A divergência entre os documentos fiscais apresentados evidenciou que a nota fiscal não correspondia à efetiva circulação da mercadoria fiscalizada, caracterizando sua inidoneidade para acobertar o trânsito da carga. Também foram identificados fortes indícios de quebra de trânsito fiscal”, explicou.
A chamada quebra de trânsito ocorre quando a mercadoria é transportada para local diferente daquele informado na nota fiscal. Diante da irregularidade, a embarcação foi considerada desacompanhada de documentação fiscal idônea e recebeu um Termo de Apreensão e Depósito (TAD) no valor de R$ 629.280,00, referente a imposto e multa.
MÓVEIS DESTINADOS A SALINÓPOLIS TINHAM RECOLHIMENTO INSUFICIENTE
Outra apreensão ocorreu na Coordenação de Controle de Mercadorias em Trânsito do Gurupi, em Cachoeira do Piriá, no Nordeste paraense. No local, fiscais interceptaram uma carga de móveis e mobiliários avaliada em R$ 905.360,21. Os produtos saíram de Salvador, na Bahia, com destino ao município de Salinópolis.
De acordo com o coordenador da unidade, Gustavo Bozola, a carga era destinada a uma empresa não contribuinte do ICMS e, após consultas aos sistemas da Sefa, foi identificado recolhimento inferior ao devido referente ao Diferencial de Alíquota (Difal). Em razão da irregularidade, foi emitido um Termo de Apreensão e Depósito cobrando imposto complementar e multa, totalizando R$ 20.812,11.
ÔNIBUS NOVO É RETIDO NO SUDESTE PARAENSE
No município de Parauapebas, uma operação da Coordenação de Controle de Mercadorias em Trânsito de Carajás resultou na apreensão de um ônibus novo avaliado em R$ 520 mil.
O veículo havia saído de Caxias do Sul, no Rio Grande do Sul, e seguia para o sudeste paraense. Durante a fiscalização, foi constatado que o Diferencial de Alíquotas do ICMS, obrigatório em operações destinadas a consumidor final não contribuinte do imposto, não havia sido recolhido. Segundo o coordenador Cicinato Oliveira, a irregularidade motivou a emissão de um TAD no valor de R$ 41.363,63.
MERCADORIAS ESCONDIDAS EM EMBARCAÇÃO EM ORIXIMINÁ
No Oeste do Estado, uma fiscalização realizada pela Coordenação de Controle de Mercadorias em Trânsito do Tapajós revelou uma situação ainda mais grave. Durante inspeção em uma embarcação procedente de Manaus (AM) com destino a Oriximiná (PA), os fiscais localizaram mercadorias escondidas nos porões do barco.
Entre os produtos encontrados estavam eletrodomésticos, medicamentos, desinfetantes, motores estacionários e pequenas embarcações, totalizando R$ 199.979,71 em mercadorias. Conforme informou o coordenador Roberto Mota, nenhuma documentação fiscal foi apresentada para comprovar a regularidade do transporte. Diante da infração, foram lavrados Termos de Apreensão e Depósito que somam R$ 57.217,87 em imposto e multas.
FISCALIZAÇÃO INTENSIFICA COMBATE À SONEGAÇÃO
As apreensões registradas em diferentes pontos do território paraense reforçam o trabalho de monitoramento realizado pela Secretaria da Fazenda para combater a sonegação fiscal e garantir o recolhimento correto dos tributos estaduais.
As operações envolveram cargas de diversos segmentos e demonstram a atuação integrada das unidades de fiscalização instaladas nas principais rotas de entrada e circulação de mercadorias no Estado.
