O Ministério de Minas e Energia (MME) deu um passo importante para a realização de um novo concurso público. A pasta encaminhou ao Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos (MGI) um pedido de autorização para preencher 254 vagas efetivas de nível superior em diferentes carreiras da administração federal.
A solicitação foi enviada à ministra Esther Dweck e já está sob análise do governo federal. Caso receba sinal verde, o futuro concurso MME poderá reforçar áreas consideradas estratégicas para o funcionamento do ministério e ampliar o quadro de servidores em meio ao aumento das demandas do setor.
Segundo o documento encaminhado ao MGI, a distribuição das oportunidades contempla cinco carreiras. A maior parte das vagas está destinada ao cargo de Analista Técnico-Executivo (ATE), com 96 oportunidades. Em seguida aparecem os cargos de Analista de Infraestrutura (AIE), com 88 vagas, e Especialista em Políticas Públicas e Gestão Governamental (EPPGG), com 35 vagas.
O pedido também prevê 27 vagas para Analista em Tecnologia da Informação (ATI) e outras oito vagas para Analista Técnico de Políticas Sociais (ATPS).
As carreiras possuem exigências específicas. O cargo de Analista Técnico-Executivo costuma aceitar candidatos com formação superior em qualquer área. Já as funções de Analista de Infraestrutura, Analista em Tecnologia da Informação e Especialista em Políticas Públicas e Gestão Governamental seguem requisitos definidos em legislação própria. O cargo de Analista Técnico de Políticas Sociais, por sua vez, é voltado para profissionais ligados à formulação, implementação e avaliação de políticas públicas.
Atualmente, as remunerações iniciais dessas carreiras federais podem superar R$ 10 mil, considerando os reajustes recentes concedidos ao funcionalismo público. No entanto, os salários definitivos, especialidades e requisitos só serão confirmados em caso de autorização oficial e publicação do edital.
Na justificativa apresentada ao governo, o ministério destaca que enfrenta uma redução contínua em seu quadro de pessoal. O cenário é resultado de aposentadorias, exonerações, movimentações para outros órgãos e demais formas de vacância.
Além disso, o MME afirma que a necessidade de novos servidores aumentou devido à expansão das políticas públicas ligadas à transição energética, segurança do abastecimento energético, mineração, eficiência energética, universalização do acesso à energia e desenvolvimento de tecnologias voltadas à descarbonização da economia.
De acordo com o ministério, fortalecer o quadro de servidores é fundamental para garantir a formulação, implementação, monitoramento e avaliação das políticas públicas que impactam diretamente os setores de energia e mineração no país.
O histórico recente também aumenta a expectativa dos candidatos. O último concurso do MME ocorreu em 2023, sob organização do Cebraspe, com oferta de 30 vagas para o cargo de administrador. Na ocasião, os candidatos realizaram provas objetivas no tradicional modelo de julgamento de itens “certo” ou “errado”.
Em 2024, o governo federal autorizou a nomeação dos aprovados dentro das vagas imediatas previstas naquele edital. Agora, a nova solicitação com 254 vagas coloca novamente o ministério entre os órgãos que podem integrar a próxima rodada de concursos federais.
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