Após 11 dias de julgamento, o 2º Tribunal do Júri do Rio de Janeiro condenou, na madrugada desta quinta-feira, 4 de junho, o ex-vereador Jairo Souza Santos Júnior, o Dr. Jairinho, a 43 anos, 9 meses e 20 dias de prisão pela morte do menino Henry Borel.
A mãe do menino, Monique Medeiros da Costa e Silva, teve o crime desclassificado para homicídio culposo (quando não há intenção de matar) e recebeu o perdão judicial.
Ao ler a sentença de Jairinho, a juíza Elizabeth Louro destacou a “violência desproporcional” e a “rara e desmesurada covardia” contra uma criança de apenas quatro anos, descrita como doce e bondosa.
A juíza afirmou que o condenado possui uma “personalidade insidiosa”, capaz de simular gentileza para esconder uma natureza truculenta e de extrema periculosidade.
Jairinho foi condenado por homicídio qualificado (com agravantes por meio cruel e recurso que impossibilitou a defesa e com causa de aumento de pena por Henry ser menor de 14 anos), além de tortura e coação;
Ele vai cumprir a pena inicialmente em regime fechado e ainda foi condenado a pagar R$ 400 mil em indenização por danos morais ao pai de Henry, Leniel Borel.
“Massacre social”
Ao aplicar o perdão judicial para a mãe de Henry Borel, , a juíza justificou que Monique já sofreu um castigo severo o suficiente.
A magistrada criticou a “reação desproporcional da sociedade“, classificando-a como discriminatória e fruto de uma cultura que exige que a mulher seja uma “mãe perfeita”.
A juíza citou o “massacre nas redes sociais” e as agressões sofridas por Monique no cárcere, afirmando que ela foi alvo de uma perseguição implacável contra sua honra.
Monique foi sentenciada a 1 ano e 4 meses de detenção pelo crime de tortura, mas, como já cumpriu tempo de prisão preventiva, a pena foi considerada encerrada.
O crime
A sentença encerra um capítulo doloroso iniciado na madrugada do dia 8 de março de 2021, quando Henry Borel morreu devido a uma laceração no fígado causada por ação violenta no apartamento onde morava com o casal.
A defesa do casal alegou que Henry teria sofrido um acidente doméstico e caído da cama. Porém, os laudos periciais constataram 23 lesões pelo corpo da criança
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