A Polícia Federal deflagrou nesta quarta-feira (3) a Operação Não Fume, uma ampla ofensiva nacional voltada ao combate do contrabando e da comercialização ilegal de cigarros convencionais e dispositivos eletrônicos para fumar. A Operação mobiliza aproximadamente 200 policiais federais para o cumprimento de 51 mandados de busca e apreensão nos estados do Pará, Paraná, Tocantins, Espírito Santo, Santa Catarina, Mato Grosso e Goiás. Segundo a PF, as investigações identificaram a atuação de grupos suspeitos de integrar uma cadeia criminosa responsável pela internalização, distribuição e venda clandestina desses produtos em diversas regiões do país.
Esquema estruturado
De acordo com os investigadores, o esquema operava por meio de uma rede estruturada de fornecedores, distribuidores e comerciantes que abasteciam o mercado ilegal de cigarros convencionais e eletrônicos. A operação busca reunir provas para aprofundar as apurações e identificar todos os envolvidos no esquema criminoso. Os alvos dos mandados incluem residências, depósitos, empresas e outros imóveis supostamente utilizados para armazenamento e comercialização dos produtos.
A Polícia Federal destaca que o contrabando de cigarros está frequentemente associado a outras práticas criminosas, como lavagem de dinheiro e organização criminosa, além de causar prejuízos à arrecadação tributária e gerar concorrência desleal com empresas que atuam dentro da legalidade.
Risco à saúde pública
Outro ponto de preocupação é o risco à saúde pública provocado pela circulação de produtos sem fiscalização sanitária adequada. No caso dos cigarros eletrônicos, a comercialização continua proibida no Brasil por determinação da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa), mas o mercado clandestino segue em expansão em diversas regiões do país.
Os materiais apreendidos durante a operação serão submetidos à perícia e poderão auxiliar na identificação de novos integrantes da organização investigada. Conforme a PF, os suspeitos poderão responder, em tese, pelos crimes de contrabando e organização criminosa, cujas penas variam de acordo com a participação de cada investigado e os fatos apurados ao longo das investigações.
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