A Malásia começou a aplicar uma nova regra que proíbe menores de 16 anos de criarem contas em redes sociais. A medida entrou em vigor neste domingo (1º) e faz parte de um pacote de leis voltado à proteção de crianças e adolescentes no ambiente digital.
Segundo a Comissão de Comunicações e Multimídia da Malásia (MCMC), plataformas como Facebook, Instagram, TikTok e YouTube deverão adotar mecanismos de verificação de idade para impedir novos cadastros de usuários abaixo da faixa etária permitida.
As regras também serão aplicadas às contas já existentes. As empresas terão até seis meses para implementar os sistemas de verificação, enquanto usuários identificados como menores de 16 anos poderão baixar fotos, vídeos e outros dados antes de possíveis restrições ou suspensões.
O governo malaio afirma que a decisão busca proteger crianças e adolescentes da exposição a conteúdos nocivos, cyberbullying, golpes online e recursos considerados viciantes nas plataformas digitais. As autoridades defendem que jovens são mais vulneráveis aos riscos da internet por ainda estarem em fase de desenvolvimento emocional e cognitivo.
A medida coloca a Malásia entre os países que têm endurecido regras para o uso de redes sociais por menores de idade. Austrália, Espanha, Noruega e outras nações discutem ou já implementam restrições semelhantes diante das preocupações com segurança digital e saúde mental dos jovens.
Empresas que descumprirem a legislação poderão ser multadas em até 10 milhões de ringgit, o equivalente a cerca de R$ 12 milhões.
Quais países já restringiram redes sociais para menores?
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