A Polícia Rodoviária Federal (PRF) flagrou na última quarta-feira (14) o transporte irregular de seis arraias durante uma fiscalização de rotina no quilômetro 53 da BR-316, em Castanhal, nordeste paraense.
Os animais foram encontrados dentro de sacos plásticos, em condições inadequadas de transporte, apresentando sinais de maus-tratos. As arraias encontradas são de espécie nativas da região amazônica.
Crime ambiental
De acordo com a legislação ambiental brasileira, o transporte e a comercialização de animais silvestres dependem de autorização dos órgãos competentes. A situação constatada pelos agentes configura, em tese, crime ambiental, com enquadramento nos artigos 29 e 32 da Lei nº 9.605/98 (Lei de Crimes Ambientais), que tratam, respectivamente, do transporte ilegal de espécimes da fauna silvestre e da prática de maus-tratos contra animais.
Além da irregularidade ambiental, o acondicionamento inadequado submetia os animais a intenso sofrimento, aumentando significativamente o risco de morte durante o transporte.
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Diante da situação, a equipe da PRF adotou imediatamente as providências cabíveis, realizando a comunicação à Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Sustentabilidade (SEMAS) e promovendo o encaminhamento dos animais ao Hospital Veterinário da Universidade Federal do Pará (UFPA), onde receberão avaliação e cuidados especializados.
A atuação reforça o compromisso da Polícia Rodoviária Federal com a proteção da fauna silvestre e o enfrentamento aos crimes ambientais, demonstrando a importância da fiscalização nas rodovias federais para a preservação da biodiversidade amazônica e para a responsabilização de condutas que atentem contra o meio ambiente.
A PRF reforça ainda que denúncias relacionadas a crimes ambientais podem ser realizadas de forma anônima por meio do telefone 191.
