Apesar de proibido por lei, o trabalho análogo à escravidão ainda é uma realidade em diversas regiões do Brasil, principalmente em áreas rurais e de difícil fiscalização. Jornadas exaustivas, condições degradantes, falta de segurança e moradias precárias fazem parte da rotina de milhares de trabalhadores explorados diariamente. Operações de resgate realizadas por órgãos federais têm sido fundamentais para combater esse tipo de crime e garantir dignidade às vítimas.
Dois trabalhadores foram resgatados por auditores-fiscais do Trabalho em uma fazenda de criação de gado no município de Jacundá, no sudeste paraense, após serem encontrados em condições semelhantes à escravidão. Um dos peões atuava na propriedade desde 2013, vivendo em situação de extrema vulnerabilidade social, segundo os agentes responsáveis pela fiscalização.
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A operação teve início no último dia 5 de maio e contou com a participação do Ministério Público do Trabalho, Ministério Público Federal, Defensoria Pública da União e Polícia Federal. Durante a ação, foram identificadas graves irregularidades trabalhistas, além de condições degradantes de moradia e trabalho.
Os trabalhadores viviam em um casebre de madeira deteriorado, com paredes tomadas por buracos que facilitavam a entrada de animais peçonhentos, como cobras, escorpiões e aranhas. O imóvel não possuía portas com tranca e a cozinha funcionava com fogão a lenha, deixando o ambiente constantemente tomado por fumaça.
No mesmo espaço utilizado para dormir e se alimentar, eram armazenados agrotóxicos, medicamentos veterinários, ferramentas cortantes, equipamentos de montaria e ração animal. O banheiro também apresentava situação crítica, sem abastecimento de água ou descarga, cercado por fezes de gado. Já a água consumida pelos trabalhadores vinha de uma cisterna sem qualquer tipo de tratamento.
Os fiscais ainda constataram ausência de equipamentos de proteção individual (EPIs), falta de exames médicos admissionais, inexistência de kit de primeiros socorros e jornadas exaustivas sem medidas de prevenção de acidentes.
O empregador foi autuado em cerca de 50 infrações trabalhistas e deverá pagar R$ 121.514,76 em verbas rescisórias aos trabalhadores. Além disso, os resgatados receberam guias para acesso a três parcelas do seguro-desemprego especial, no valor de R$ 1.621 cada, e foram encaminhados para acompanhamento da assistência social.
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Casos suspeitos de trabalho análogo à escravidão podem ser denunciados de forma anônima por meio do Sistema Ipê, plataforma do governo federal destinada ao recebimento de denúncias relacionadas à exploração de trabalhadores no país.
