Um vazamento de óleo nas proximidades de Outeiro, distrito de Belém, está sendo denunciado por moradores e trabalhadores que circulam diariamente pelas praias e áreas portuárias da região, neste domingo (10).
De acordo com relatos encaminhados à reportagem do DOL, pequenas embarcações que trafegavam pelo local identificaram uma mancha escura na superfície da água, supostamente provocada por vazamento de óleo oriundo de um navio que seria da empresa Bram Offshore, que atua no transporte de óleo diesel, água, cimento e outros insumos.
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Imagens enviadas por denunciantes para o DOL mostram a substância se espalhando na superfície do rio, deixadas como rastro da embarcação, conforme vídeo anexado abaixo. Segundo testemunhas, a própria tripulação teria percebido o problema durante a permanência do navio ancorado.
Para tentar identificar a origem do vazamento, mergulhadores da empresa foram mobilizados e realizaram inspeções submersas na estrutura da embarcação, mas não teriam conseguido solucionar o problema.
Os denunciantes afirmam que não havia registro de acionamento de órgãos de fiscalização ambiental e marítima, como a Marinha do Brasil, que é responsável pela segurança da navegação em águas brasileiras.
Os denunciantes defendem a adoção de medidas emergenciais para conter a substância e evitar o possível impacto ambiental nas praias de Outeiro, uma das áreas mais frequentadas da capital paraense.
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O DOL entrou em contato com órgãos ambientais e apenas a Secretaria de Estado de Meio Ambiente, Clima e Sustentabilidade (Semas), do governo do Estado respondeu para dizer que não foi notificada sobre a ocorrência. A Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Clima (Semma), da prefeitura de Belém, e a Marinha do Brasil também foram acionados, mas ainda não tivemos.
Veja o vídeo:
A Marinha do Brasil (MB) informou, por meio de nota, que tomou conhecimento, no final da tarde deste domingo (10), de denúncia relacionada à eventual ocorrência de poluição ambiental nas proximidades da região de Outeiro, em Belém (PA), supostamente associada ao navio “Corcovado”, fundeado na área.
A Capitania dos Portos da Amazônia Oriental (CPAOR) deslocou uma equipe de Inspetores Navais ao local, com o propósito de verificar a situação reportada. Durante a ação, foram coletadas amostras de água nas proximidades do navio “Corcovado”, bem como amostras de tanques da própria embarcação, para posterior análise técnica. Adicionalmente, o Comandante do navio “Corcovado” foi notificado por este Agente da Autoridade Marítima para prestar esclarecimentos acerca de eventual ocorrência de poluição hídrica envolvendo a embarcação. A área permanece sob monitoramento pela CPAOR e, caso seja constatada a ocorrência de poluição hídrica proveniente de embarcação, serão adotadas as medidas administrativas cabíveis, nos termos da Lei nº 9.966/2000, incluindo a instauração do competente procedimento administrativo para apuração dos fatos e responsabilização dos envolvidos.
As penalidades aplicáveis variam conforme a quantidade de substância derramada e o impacto ambiental verificado, observados os critérios técnicos previstos na legislação vigente.
A MB coloca à disposição do cidadão os telefones do Disque Emergências Marítimas e Fluviais (185) e da CPAOR, (91) 3218-3950 ou (91) 98134-3000 (aplicativo de mensagens instantâneas), para receber informações a respeito de qualquer situação que possa afetar a salvaguarda da vida humana no mar e vias navegáveis, a segurança da navegação, ou que represente risco de poluição ambiental.
