O crescimento acelerado do mercado de bicicletas elétricas, patinetes e outros veículos movidos a energia elétrica colocou a segurança desses equipamentos no centro das discussões regulatórias no Brasil. Diante da expansão do setor, o Instituto Nacional de Metrologia, Qualidade e Tecnologia (Inmetro) iniciou estudos. O objetivo é avaliar a criação de normas técnicas voltadas à segurança e à qualidade desses produtos.
O trabalho é conduzido por um grupo especializado da Diretoria de Avaliação da Conformidade (Dconf), criado em março de 2025. Ele tem como foco principal dois segmentos: baterias de reposição para equipamentos de microeletromobilidade e sistemas de recarga para veículos elétricos.
Entre os equipamentos analisados estão bicicletas elétricas, patinetes, hoverboards e outros veículos autopropelidos que vêm ganhando espaço nas cidades brasileiras. Segundo dados do Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços (MDIC), o mercado desses produtos alcançou 338.970 unidades comercializadas em 2025. Isso representa um crescimento de 238% em comparação com 2023.
Outro ponto de atenção do Inmetro são os sistemas de abastecimento de veículos elétricos. A infraestrutura de recarga também apresentou forte expansão nos últimos anos. Dados da Associação Brasileira do Veículo Elétrico (ABVE) e da Tupi Mobilidade mostram que o número de eletropostos cresceu mais de 1.500% desde 2021.
Objetivo: prevenir riscos
De acordo com o Inmetro, o objetivo é identificar possíveis riscos e lacunas regulatórias. O foco é especialmente em questões relacionadas à segurança das baterias e dos carregadores disponíveis no mercado brasileiro.
O chefe da Divisão de Regulamentação e Qualidade Regulatória do Inmetro, Hercules Souza, afirma que o avanço da eletromobilidade exige atenção às condições de segurança. É preciso olhar também para o desempenho dos produtos oferecidos aos consumidores.
Segundo ele, os estudos buscam avaliar se será necessário criar regulamentos técnicos obrigatórios para o setor. Caso isso aconteça, fabricantes e importadores poderão ter de seguir requisitos específicos de segurança para comercialização dos equipamentos no país.
As análises seguem o modelo de Análise de Impacto Regulatório (AIR), etapa obrigatória antes da criação de novas regulamentações técnicas no Brasil. O processo considera riscos, custos, benefícios e impactos para consumidores e empresas.
O grupo de trabalho reúne representantes do setor produtivo, entidades de defesa do consumidor, laboratórios acreditados e organismos de certificação. A previsão é de que os estudos sejam concluídos até dezembro de 2026.
O post Patinetes e bikes elétricas podem passar por novas regras apareceu primeiro em Diário do Pará.
