O governo federal deve aproveitar o 1º de Maio, Dia do Trabalhador, para anunciar uma nova medida voltada a milhões de brasileiros endividados: a edição de uma Medida Provisória que permitirá o uso de parte do saldo do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço para abatimento de dívidas bancárias, com condições mais vantajosas de juros. A iniciativa ainda está em fase final de desenho técnico, mas já é tratada como prioridade no Palácio do Planalto.
A proposta representa uma mudança de rota. Na semana passada, o governo havia recuado da ideia após alertas sobre entraves jurídicos. Agora, com o caminho da Medida Provisória, a equipe econômica encontrou uma forma de dar segurança legal à operação e, ao mesmo tempo, acelerar sua implementação. Na prática, a MP passa a valer imediatamente após a assinatura presidencial, embora precise ser aprovada pelo Congresso Nacional em até 120 dias para não perder a validade.
A ideia central do programa é permitir que o trabalhador utilize apenas uma parte do saldo disponível no FGTS, com limites definidos para preservar o fundo. Segundo o ministro da Fazenda, Dario Durigan, o saque será vinculado diretamente ao pagamento da dívida e não poderá ultrapassar o valor devido. “Vai haver um percentual limitado, justamente para garantir a sustentabilidade do fundo”, afirmou após reunião com representantes do setor financeiro.
Nos bastidores, técnicos do governo trabalham para estruturar um modelo que reduza o custo do crédito ao consumidor, permitindo a renegociação de débitos com juros menores. A expectativa é que os acordos sejam feitos diretamente com os bancos, criando uma espécie de “atalho” para quem hoje enfrenta dificuldades para sair do vermelho, um cenário que atinge milhões de brasileiros em meio a juros ainda elevados.
A escolha do Dia do Trabalhador para o anúncio não é por acaso. Além do simbolismo da data, o governo tenta dar uma resposta concreta a um problema antigo: o endividamento das famílias. A estratégia é lançar o programa imediatamente, ainda que sua operacionalização leve mais tempo para chegar ao bolso do cidadão.
Nos corredores de Brasília, a leitura é clara: enquanto o Congresso discute e eventualmente modifica o texto, o governo ganha tempo e capital político ao colocar a medida em vigor desde já.
Se confirmada, a proposta deve mexer diretamente com a dinâmica do crédito no país e reacender o debate sobre o uso do FGTS, um fundo historicamente voltado à proteção do trabalhador em casos como demissão sem justa causa e financiamento habitacional. Agora, ele pode ganhar mais uma função: servir como instrumento para aliviar o aperto financeiro de quem tem dívidas com instituições financeiras.
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