A Procuradoria-Geral da República (PGR) se manifestou a favor da concessão de prisão domiciliar ao ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) após avaliação do estado de saúde dele. O parecer foi enviado ao Supremo Tribunal Federal (STF) e será analisado pelo ministro Alexandre de Moraes, responsável pela execução da pena.
A defesa do ex-presidente solicitou a mudança no regime depois que Bolsonaro foi internado para tratar uma pneumonia decorrente de broncoaspiração. O procurador-geral da República, Paulo Gonet, afirmou que a evolução clínica do ex-presidente recomenda a flexibilização do regime, em linha com decisões já adotadas pelo Supremo em situações semelhantes.
Segundo ele, a concessão da prisão domiciliar encontra apoio no dever do Estado de preservar a integridade física e moral de pessoas sob custódia. No documento, Gonet destacou que o ambiente familiar pode oferecer a atenção constante exigida pelo quadro clínico, algo que o sistema prisional não consegue garantir nas mesmas condições.
A equipe médica apontou que as comorbidades de Bolsonaro aumentam o risco de novos episódios súbitos de mal-estar, o que reforça a necessidade de cuidados contínuos.
Estado de saúde e prisão de Jair Bolsonaro
Jair Bolsonaro cumpre pena de 27 anos e 3 meses de prisão por tentativa de golpe de Estado e atualmente está custodiado na chamada Papudinha, no Complexo Penitenciário da Papuda, em Brasília. No dia 13 de março, ele passou mal e foi internado em uma Unidade de Terapia Intensiva de um hospital particular da capital.
O boletim médico mais recente informou que o ex-presidente permanece clinicamente estável, sem febre e sem intercorrências, mas segue em tratamento com antibióticos intravenosos, suporte clínico intensivo e fisioterapia respiratória e motora, ainda sem previsão de alta hospitalar.
Esta não é a primeira intercorrência médica desde a prisão. Em episódios anteriores, Bolsonaro apresentou sintomas como vômitos, tontura e queda de pressão arterial, além de uma internação após bater a cabeça dentro da cela.
Revisão do pedido de prisão domiciliar
No início de março, Alexandre de Moraes negou um pedido anterior de prisão domiciliar ao avaliar que a medida era excepcional e que o ex-presidente não atendia aos requisitos naquele momento. O ministro também considerou que a rotina intensa de visitas indicava um quadro de saúde controlado.
Agora, com a nova manifestação da Procuradoria-Geral da República e a evolução recente do quadro clínico, o Supremo deve reavaliar a situação e decidir se o ex-presidente poderá cumprir a pena em casa.
Jair Bolsonaro merece estar preso?
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