Decisões sobre prisões preventivas costumam passar por análise colegiada nos tribunais superiores, especialmente quando envolvem investigações de grande repercussão. Nesses casos, cabe aos ministros avaliar se permanecem válidos os fundamentos que justificaram a medida cautelar determinada durante a investigação.
Nesse contexto, o Supremo Tribunal Federal começa a julgar nesta sexta-feira (13) se mantém ou não a prisão preventiva do banqueiro Daniel Vorcaro. O empresário está detido desde a semana passada por decisão do ministro André Mendonça, relator do caso envolvendo o Banco Master na Corte.
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O julgamento será realizado pela Segunda Turma do STF e deve se estender até a próxima sexta-feira. A análise ocorrerá sem a participação do ministro Dias Toffoli, que se declarou suspeito para atuar nesta fase do processo por “motivo de foro íntimo”.
Além de Mendonça e Toffoli, integram o colegiado os ministros Gilmar Mendes, Luiz Fux e Kassio Nunes Marques. Com a declaração de suspeição, a votação contará apenas com quatro ministros.
No despacho em que comunicou a decisão, Toffoli destacou que a suspeição se aplica a partir da fase investigativa atual, sem afetar etapas anteriores do inquérito, quando ele ainda era o relator do caso.
O ministro também mencionou que já havia adotado medida semelhante ao se declarar impedido de analisar um pedido para que o STF obrigue o presidente da Câmara, Hugo Motta, a instalar uma Comissão Parlamentar de Inquérito destinada a investigar o Banco Master. Segundo Toffoli, há correlação entre esse processo e o inquérito que levou à nova fase da Operação Compliance Zero, responsável pela recente prisão de Vorcaro.
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O despacho foi encaminhado tanto ao relator do caso, André Mendonça, quanto ao presidente da Segunda Turma do STF, Gilmar Mendes.
Com a ausência de Toffoli, a decisão dependerá do posicionamento dos quatro ministros restantes. Como Mendonça foi o responsável pela determinação da prisão preventiva, a expectativa nos bastidores da Corte é que ele vote pela manutenção da medida. Avaliações internas também indicam que Luiz Fux pode acompanhar o relator.
Caso esse cenário se confirme, o placar inicial ficaria em 2 votos a 0 pela manutenção da prisão, restando os votos de Gilmar Mendes e Kassio Nunes Marques.
Se houver empate em 2 a 2, o resultado favorece o investigado. Nesse caso, Daniel Vorcaro deixaria a penitenciária federal de Brasília e voltaria a cumprir prisão domiciliar em São Paulo, conforme decisão anterior que prevê detenção em casa com uso de tornozeleira eletrônica.
