A Justiça de São José do Rio Preto (SP) notificou uma mãe depois que o filho, de 14 anos, repetiu o ano letivo por excesso de faltas. A Vara da Infância e Juventude reforçou as ações para combater a evasão escolar e passou a agir com mais rigor. Segundo o órgão, 413 alunos ainda não retornaram às escolas neste ano.
A Justiça lembra que garantir a frequência e a educação básica é dever dos pais ou responsáveis. Quando essa obrigação não é cumprida, o Judiciário pode aplicar medidas legais.
Por determinação judicial, a Polícia Militar do Estado de São Paulo conduziu a mãe até a Vara da Infância e Juventude de São José do Rio Preto. A ação contou com apoio do Batalhão de Ações Especiais de Polícia.
O juiz deu prazo de 30 dias para que a situação escolar do adolescente seja regularizada. Caso a ordem não seja cumprida, a mãe poderá perder a guarda.
Além disso, a força-tarefa prevê que Justiça e polícia vão até a casa de estudantes que abandonaram as aulas. Os responsáveis podem ser levados ao Fórum para prestar esclarecimentos.
Dependendo da gravidade do caso, o menor pode ser retirado da família e encaminhado a um abrigo.
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