A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal inicia nesta terça-feira (24), às 9h30, o julgamento dos acusados de serem os mandantes do assassinato da vereadora Marielle Franco e do motorista Anderson Gomes, crime ocorrido em 2018, no Rio de Janeiro.
Estão previstas ainda mais duas sessões para a análise do caso: uma na tarde desta terça e outra na manhã de quarta-feira (25). Ao final, os ministros decidirão pela condenação ou absolvição dos réus.
Réus e acusações
Respondem ao processo:
- Domingos Brazão, conselheiro do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro (TCE-RJ);
- Chiquinho Brazão, ex-deputado federal e irmão de Domingos;
- Rivaldo Barbosa, ex-chefe da Polícia Civil do Rio de Janeiro;
- Ronald Alves de Paula, major da Polícia Militar;
- Robson Calixto, ex-policial militar e assessor de Domingos Brazão.
Todos estão presos preventivamente.
O julgamento será acompanhado por familiares das vítimas, entre eles a ministra da Igualdade Racial, Anielle Franco, irmã de Marielle, e Agatha Reis, viúva de Anderson Gomes.
Acusação
De acordo com delação premiada do ex-policial Ronnie Lessa, réu confesso por efetuar os disparos contra Marielle, os irmãos Brazão e Rivaldo Barbosa teriam atuado como mandantes do crime.
Segundo a acusação, Rivaldo Barbosa participou dos preparativos da execução. Ronald Alves de Paula é acusado de monitorar a rotina da vereadora e repassar informações ao grupo. Já Robson Calixto teria entregue a arma utilizada no assassinato.
Conforme investigação da Polícia Federal, o crime estaria relacionado à atuação política de Marielle Franco, que se posicionava contra interesses ligados a disputas fundiárias em áreas sob influência de milícias no Rio de Janeiro.
Nos depoimentos prestados durante a investigação, os acusados negaram participação no assassinato.
Como será a votação
A decisão será tomada por quatro ministros, já que o colegiado está com uma cadeira vaga após a saída do ministro Luiz Fux para a Segunda Turma. Estão aptos a votar:
- Alexandre de Moraes (relator);
- Flávio Dino (presidente da Primeira Turma);
- Cármen Lúcia;
- Cristiano Zanin.
A sessão será aberta por Flávio Dino. Em seguida, o relator, Alexandre de Moraes, fará a leitura do relatório do processo, resumindo as investigações e as etapas já cumpridas, incluindo as alegações finais.
Após o relatório, a palavra será concedida à Procuradoria-Geral da República (PGR), responsável pela acusação. Na sequência, os advogados dos réus poderão apresentar sustentações orais, com prazo de até uma hora para defesa de seus clientes.
Encerradas as manifestações, os ministros proferirão seus votos, definindo o desfecho do julgamento em um dos casos criminais de maior repercussão do país.
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