Audiência em Belém amplia participação de povos originários no processo eleitoral
Em uma iniciativa inédita, o vice-presidente do TSE e relator das resoluções que regerão as Eleições Gerais de 2026, ministro Nunes Marques, realizou na última quarta-feira uma audiência pública em Belém com foco na inclusão dos povos originários e de outros grupos minorizados no processo eleitoral. A iniciativa contou com a parceria do TRE do Pará. O encontro, realizado no Plenário do Tribunal, integra o ciclo de debates do TSE para a construção colaborativa das normas eleitorais, coletando contribuições da sociedade e ampliando a participação social. A audiência discutiu as minutas de resolução de temas como atos do processo eleitoral, registro de candidatura, prestação de contas, Fundo Especial de Financiamento de Campanha (FEFC), propaganda eleitoral, ilícitos eleitorais e transporte especial para eleitores com deficiência ou mobilidade reduzida.
AMPEP premia promotores durante cerimônia em Santarém
A AMPEP realizou dia 9 nas Promotorias de Justiça de Santarém, a cerimônia de entrega de medalhas de honra e certificados aos ganhadores dos prêmios “Artemis Leite”, “Simone Lauria” e “Fabrício Ramos Couto” que não puderam ir à Belém receber os prêmios. Participaram a presidente da AMPEP, Ana Maria Magalhães; o PGJ Alexandre Tourinho; a Subprocuradora para a Área Técnico -Administrativa, Ubiragilda Pimentel, e os coordenadores das PJ’s de Santarém e do Baixo Amazonas, Dully Sanae e Diego Santana. Foram premiados os promotores de Santarém Ramon Furtado, Túlio Novaes, Lilian Braga, Evelin Santos, Larissa Brandão e Dully Sanae, que recebeu o prêmio especial da AMPEP. A iniciativa reforça o compromisso da AMPEP com a valorização dos associados e com o fortalecimento do MPPA no interior.
Advogado paraense publica artigo em revista científica nacional
O advogado criminalista Joaquim Freitas Neto teve artigo jurídico aprovado e publicado na Revista Brasileira de Estudos Jurídicos, edição v. 20, n. 1 (2026), com tema “Perspectivas contemporâneas do Direito: debates, reflexões e projetos”, publicado em 02/02/2026. O artigo intitulado “Autoritarismo, processo penal e seletividade: desafios à consolidação do Estado Democrático de Direito” aborda criticamente os impactos do autoritarismo e da seletividade penal sobre as garantias fundamentais e o funcionamento do processo penal no Brasil, dialogando com os desafios contemporâneos do Estado Democrático de Direito. O trabalho tem coautoria do advogado e professor Rafael Fecury Nogueira, que foi orientador de mestrado de Joaquim Neto. A revista tem circulação nacional, vinculado ao meio acadêmico, reunindo pesquisas e debates para aprimoramento da ciência jurídica e no Brasil.
Alexandre Tourinho eleito vice-presidente da Região Norte do CNPG
O Procurador-geral de Justiça do Ministério Público do Estado do Pará, Alexandre Tourinho, foi eleito, na última quarta-feira, para o cargo de vice-presidente da Região Norte do Conselho Nacional dos Procuradores-Gerais (CNPG). A eleição ocorreu durante a 1ª reunião ordinária do CNPG, em Brasília.
TRT-8 e Justiça Eleitoral do Amapá reforçam parceria institucional
A presidente do Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região, desembargadora Sulamir Monassa, realizou visita institucional ao Tribunal Regional Eleitoral do Amapá, recebida pelo presidente, desembargador Carmo Antônio de Souza. Na reunião, foram debatidos caminhos para a assinatura de um acordo de cooperação técnica para o intercâmbio de boas práticas de gestão e temas como estrutura administrativa e atuação no interior do estado. Um projeto voltado aos povos indígenas foi destacado como exemplo de compromisso com a inclusão e o acesso à justiça. A presidente do TRT-8 ressaltou que a troca de experiências, por meio de cursos, capacitações e missões itinerantes, fortalecerá a gestão e a paz social. Já o presidente do TRE-AP afirmou que a cooperação institucional, que já existe há anos, contribui para a garantia de direitos e melhoria dos serviços à sociedade.
Desembargadora paraense assume vice-presidência de fórum fundiário nacional
A corregedora-geral de Justiça do Tribunal de Justiça do Estado do Pará, desembargadora Elvina Gemaque Taveira, tomou posse, em 10 de fevereiro, como vice-presidente do Fórum Fundiário Nacional dos Corregedores-Gerais da Justiça, em cerimônia no Plenário Ministro Waldemar Zveiter, no Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro, ao lado do novo presidente, desembargador Anderson Máximo de Holanda. A magistrada destacou o papel histórico da regularização fundiária no Brasil e a experiência paraense nos desafios amazônicos, apontando que o Fórum será espaço estratégico para cooperação entre corregedorias e promoção de soluções que ampliem segurança jurídica e dignidade às populações tradicionais.
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