O Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu nesta terça, 10, afastar cautelarmente o ministro Marco Aurélio Gastaldi Buzzi, alvo de duas denúncias de importunação sexual, em uma decisão extraordinária do Pleno da Corte. A medida é preventiva, temporária e excepcional — e impede Buzzi de usar gabinete, veículo oficial e outras prerrogativas do cargo enquanto as investigações seguem sob sigilo. A nova sessão de análise está marcada para 10 de março de 2026, quando o relatório final da sindicância será apreciado pelos ministros.
A primeira acusação surgiu na semana passada e foi feita por uma jovem de 18 anos que passou férias com sua família na casa do ministro em Balneário Camboriú (SC), onde, segundo ela, Buzzi teria tentado agarrá-la à força durante um banho de mar. A denúncia foi registrada na Polícia Civil e levada ao Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e ao Supremo Tribunal Federal (STF), onde tramita a investigação criminal devido ao foro privilegiado do magistrado.
Novas Denúncias e Implicações
Na segunda, 9, o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) recebeu uma segunda reclamação disciplinar envolvendo outro episódio de assédio, desta vez relatado por uma servidora do próprio STJ. Ambos os procedimentos estão em segredo de Justiça para resguardar a privacidade das partes envolvidas.
Em carta enviada aos colegas, Buzzi afirmou ser inocente e disse estar “muito impactado” pela repercussão do caso, ressaltando sua trajetória pessoal e profissional “ilibada” e o sofrimento causado às pessoas próximas. Ele apresentou atestado médico e pediu licença de 90 dias, alegando problemas psiquiátricos e hospitalização, e pleiteia a prorrogação do afastamento para tratamento.
Repercussão e Defesa
A defesa do ministro criticou o afastamento cautelar, argumentando que a medida seria desnecessária porque Buzzi já está afastado por questões de saúde e que a divulgação de informações sigilosas prejudicaria o contraditório e a ampla defesa. Enquanto isso, no STJ, ministros reforçam que a decisão reflete a necessidade de cautela diante de graves alegações que atingem não apenas a reputação do magistrado, mas a imagem da própria Corte.
A movimentação marca um capítulo difícil e inédito no tribunal, que raramente vê um de seus integrantes afastado dessa forma. As próximas semanas serão decisivas para definir os rumos das apurações e a eventual responsabilização, seja no plano administrativo, seja no criminal, caso as denúncias venham a ser confirmadas.
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