Um cachorro foi atingido por uma pedrada lançada por um homem que empurrava um carro de mão no conjunto COHAB, em Icoaraci, Distrito de Belém, na manhã desta terça-feira (9). O estado do animal é considerado grave.
Após o ataque, o homem recolheu o corpo do cachorro pelas patas e o colocou no carro de mão logo após o ataque, o que foi confirmado por imagens de câmeras de segurança.
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Pessoas que presenciaram o episódio gravaram a cena com celulares e relataram o caso às autoridades.
Os registros feitos pelos moradores devem auxiliar na identificação do suspeito e no encaminhamento da ocorrência aos órgãos competentes.
Em nota, a Polícia Civil informou que localizou e prendeu o suspeito de maus-tratos. O animal foi resgatado e levado para atendimento veterinário. O homem foi conduzido à Delegacia de Proteção Animal (DEPA), vinculada à Divisão Especializada em Meio Ambiente e Proteção Animal (DEMAPA), onde passaram a ser adotados os procedimentos legais cabíveis.
Também por meio de nota, a OAB-PA afirmou que a proteção à vida e o enfrentamento a qualquer forma de violência contra animais são compromissos institucionais. A Comissão de Defesa dos Direitos dos Animais já se habilitou no inquérito policial e atuará como assistente de acusação, acompanhando o caso em todas as etapas, em colaboração com o Ministério Público, até a conclusão do processo criminal.
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Como denunciar
Casos de maus-tratos contra animais podem ser denunciados reunindo fotos, vídeos e outras informações que ajudem na identificação do responsável, como local, data e horário da ocorrência. A população pode registrar a denúncia em qualquer Delegacia de Polícia, presencialmente ou pela internet, além do Disque Denúncia, pelo número 181.
Em situações de emergência ou flagrante, a Polícia Militar pode ser acionada pelo 190. Também é possível encaminhar o caso aos órgãos ambientais municipais. As denúncias podem ser feitas de forma anônima, e maus-tratos a animais são considerados crime ambiental no Brasil.
NOTA DA OAB:
A Ordem dos Advogados do Brasil – Seção Pará (OAB-PA), por meio da Comissão de Defesa dos Direitos dos Animais, acompanha de perto o caso de maus-tratos a um cachorro ocorrido na manhã desta terça-feira (9), no distrito de Icoaraci, em Belém.
Assim que tomou conhecimento das imagens que registraram a agressão, a Comissão entrou imediatamente em contato com a Delegacia Especializada em Meio Ambiente e Proteção Animal (Demapa), da Polícia Civil. O presidente da Comissão, Wellington Santos, falou diretamente com a delegada responsável, que prontamente determinou o envio de uma viatura ao local onde ocorreu o fato, na área do conjunto Cohab.
Paralelamente, denúncias e informações compartilhadas pela sociedade civil e por entidades de proteção animal contribuíram para a identificação do suspeito. O trabalho conjunto possibilitou a localização e a prisão em flagrante do homem envolvido, realizada pela Polícia Civil. O agressor permanece à disposição da Justiça e deverá passar por audiência de custódia nesta quarta-feira (10).
O cachorro vítima das agressões está vivo e recebendo os cuidados necessários após o ocorrido. Porém, ainda não é possível detalhar o quadro de saúde do animal. A OAB-PA reforça que a preservação da vida e o combate a qualquer forma de violência contra animais são prioridades institucionais.
A Comissão de Defesa dos Direitos dos Animais da OAB-PA já se habilitou no inquérito policial e atuará como assistente de acusação, acompanhando o caso em todas as suas fases, em apoio ao Ministério Público, até a conclusão do processo criminal.
A OAB-PA reafirma seu compromisso com a defesa do meio ambiente, a proteção dos animais e a atuação firme para que casos de maus-tratos sejam devidamente apurados e punidos, garantindo justiça e respeito à legislação vigente.
Belém, 9 de dezembro de 2025
Ordem dos Advogados do Brasil – Seção Pará (OAB-PA)
Comissão de Defesa dos Direitos dos Animais
NOTA DA POLÍCIA CIVIL
A Polícia Civil informa que, após denúncias, o suspeito foi localizado e preso em flagrante maus tratos a animais. O animal foi resgatado e encaminhado para atendimento veterinário. O suspeito foi conduzido para a realização dos procedimentos legais cabíveis na Delegacia de Proteção Animal (DEPA), vinculada à Divisão Especializada em Meio Ambiente e Proteção Animal (DEMAPA).
