Em meio a uma semana marcada por desdobramentos políticos e jurídicos de forte impacto, o debate sobre a situação carcerária do general Augusto Heleno voltou ao centro das atenções, expondo tensões entre garantias humanitárias, responsabilidades institucionais e a memória recente do país. A discussão ganhou força após a Procuradoria-Geral da República se posicionar a favor da prisão domiciliar do ex-ministro do Gabinete de Segurança Institucional, preso na última terça-feira (25) para cumprir a pena de 21 anos por participação na trama golpista.
Durante o exame de corpo de delito, realizado logo após a detenção, Heleno, hoje com 78 anos, afirmou sofrer de Alzheimer desde 2018. A defesa apresentou então um pedido de prisão domiciliar, argumentando que o estado de saúde do general exige cuidados especiais. Nesta sexta-feira (28), o procurador-geral da República, Paulo Gonet, endossou a solicitação, classificando como “excepcional e proporcional” a medida, diante da idade avançada e do quadro clínico já comprovado.
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Gonet destacou que manter o ex-ministro afastado de casa poderia agravar sua condição, ressaltando ainda a necessidade de garantir que as medidas protetivas devidas pelo Estado sejam plenamente asseguradas. Segundo ele, a gravidade do diagnóstico justifica a transferência para o regime domiciliar.
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“A manutenção do custodiado em prisão domiciliar é medida excepcional e proporcional à sua faixa etária e ao seu quadro de saúde, cuja gravidade foi devidamente comprovada, que poderá ser vulnerado caso mantido afastado de seu lar e do alcance das medidas obrigacionais e protecionistas que deverão ser efetivadas pelo Estado e flexibilização da situação do custodiado”, afirma o titular da PGR em seu parecer.
Paralelamente, o ministro Alexandre de Moraes autorizou novas visitas ao ex-presidente Jair Bolsonaro, ampliando o fluxo de interlocução em meio aos processos que cercam antigos integrantes da cúpula do governo.
DEMAIS PRESOS PELA TRAMA GOLPISTA
A situação do ex-ministro se soma ao destino de outros integrantes do chamado “núcleo crucial” da trama golpista, já condenados e cumprindo pena em diferentes unidades do sistema federal e militar. Confira onde estão:
- – Jair Bolsonaro, ex-presidente, condenado a 27 anos e três meses, cumpre pena na Superintendência da Polícia Federal em Brasília, onde já estava detido preventivamente.
- – Anderson Torres, ex-ministro da Justiça, cumpre 24 anos na Penitenciária Federal da Papuda.
- – Almir Garnier, ex-comandante da Marinha, condenado a 24 anos, iniciou cumprimento da pena na Estação Rádio da Marinha, em Brasília.
- – Paulo Sérgio Nogueira, ex-ministro da Defesa, está no Comando Militar do Planalto — mesma unidade para onde foi levado Augusto Heleno.
- – Walter Braga Netto, ex-ministro da Casa Civil, cumpre 26 anos na 1ª Divisão do Exército, na Vila Militar, no Rio de Janeiro, onde está preso desde dezembro de 2024.
