Durante o sexto dia da Conferência das Partes sobre Mudanças Climáticas (COP30), o pavilhão da Universidade Federal do Pará (UFPA), na Blue Zone, sediou o painel “Trabalhadores em transição verde: segurança, qualificação e renda”. O debate reuniu a diretora executiva do Instituto Pacto Nacional para Erradicação do Trabalho Escravo (Inpacto), Marina Ferro, o diretor de sustentabilidade da Agropalma, Túlio Dias, e o professor da UFPA e integrante da Comissão Executiva da COP30, Leandro Juen. Entre os temas, o destaque foi o combate ao trabalho escravo e melhores condições aos trabalhadores.
A diretora do Inpacto, Marina Ferro, explicou o papel da organização no combate ao trabalho escravo e na promoção do trabalho digno nas cadeias produtivas.
“O trabalho escravo é uma das piores violações de direitos humanos, e nossa atuação busca apoiar empresas para que isso não aconteça, ao mesmo tempo em que trabalhamos para influenciar políticas públicas”, afirmou.
Marina destacou que a instituição atua desde 2005, reunindo setores produtivos, empresas, organizações sociais e trabalhadores em torno de compromissos para eliminar o trabalho escravo e infantil. Segundo ela, é comum que trabalhadores resgatados venham de contextos de extrema vulnerabilidade, o que dificulta a identificação das violações.
Ela citou os principais indicadores do trabalho escravo no Brasil: condições degradantes, restrição de locomoção, servidão por dívida e restrição de liberdade.
Marina também reforçou o papel das empresas na qualificação e proteção dos trabalhadores.
“A empresa deve garantir condições dignas, direitos básicos e oferecer oportunidades de capacitação. É fundamental promover ambientes de trabalho que ampliem as capacidades das pessoas”, disse.
Setor produtivo aponta gargalos e necessidade de crédito
O diretor de sustentabilidade da Agropalma, Túlio Dias, ressaltou a importância de discutir como a transição energética e as mudanças climáticas afetam o mercado de trabalho e as cadeias produtivas na Amazônia.
“O evento foi muito importante porque trouxe um olhar acadêmico sobre os instrumentos financeiros que vão financiar a transição energética e os impactos que isso terá no trabalho”, afirmou.
Túlio apontou como principal gargalo da cadeia do dendê a dificuldade de acesso de agricultores familiares a linhas de financiamento. Segundo ele, isso limita a expansão do programa de agricultura familiar da empresa.
Sobre prevenção ao trabalho análogo à escravidão, o diretor destacou a necessidade de cumprimento rigoroso da legislação e orientação contínua aos trabalhadores e fornecedores.
“Fazer o básico não basta. É preciso instruir os trabalhadores sobre seus direitos e orientar agricultores familiares sobre contratação adequada”, disse.
Ele também citou o consórcio de empregadores apoiado pela Agropalma, o primeiro da Amazônia, que permite a formalização de trabalhadores que prestam serviços a vários pequenos produtores.
UFPA destaca papel das universidades na transição ecológica
O professor Leandro Juen reforçou a importância de discutir como as mudanças climáticas podem alterar territórios produtivos e impactar diretamente populações que dependem dessas atividades.
“Tipos agrícolas cultivados hoje em determinadas regiões podem ter que ser transferidos por causa das mudanças climáticas. E o que vai acontecer com os trabalhadores envolvidos?”, questionou.
Segundo ele, o papel das universidades é central no processo:
“As universidades têm uma relação direta com as empresas. A maioria dos profissionais é formada dentro das instituições e depois vai atuar na Amazônia. Garantir capacitação e formação adequada é fundamental nesse novo cenário.”
Parcerias entre empresas, entidades e academia
Para Juen, a cooperação entre empresas, organizações sociais e universidades é um caminho essencial para enfrentar desafios ambientais e sociais.
“No exterior, essas relações são muito mais intensas. Empresas levam seus problemas à universidade, que desenvolve pesquisa e capacitação para solucioná-los. Aqui, isso ainda precisa avançar”, disse.
Ele também destacou a falta de recursos nas instituições públicas e como parcerias podem fortalecer ações de ensino, pesquisa e extensão.
UFPA como única universidade brasileira com presença permanente na COP
Juen ressaltou ainda a importância da presença constante da UFPA na COP30.
“É um momento de muita alegria para nós. Estamos nos preparando há mais de um ano”, afirmou.
O professor explicou que o movimento “Sensivo Vozes da Amazônia” foi criado para ampliar a participação de comunidades amazônidas e apresentar pesquisas e ações realizadas pela universidade.
Entre as contribuições recentes da UFPA estão o documento científico para a nova NDC brasileira e a participação na Carta de Belém, elaborada por redes de sociobiodiversidade.
“Este estande é um espaço plural para apresentar contribuições e também os anseios de quem quer uma Amazônia mais sustentável”, concluiu.
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