A sessão da Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) nesta terça, 11, foi marcada por calorosa discussão entre os ministros os ministros Dias Toffoli e André Mendonça. O desentendimento ocorreu durante a leitura do voto de Mendonça em um processo relatado por Toffoli em um caso que envolve uma ação de indenização movida por um juiz contra um procurador da República, em razão de uma entrevista concedida à imprensa.
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) já havia decidido que o ato do procurador foi praticado no exercício de suas funções, e, portanto, quem deve responder é a União, com o processo tramitando na Justiça Federal. O STF determinou que o Tribunal Regional Federal da 2ª Região (TRF-2) aplicasse essa orientação. No entanto, o TRF-2 voltou a sustentar que o procurador deveria responder pessoalmente e que a Justiça Federal não teria competência para o caso.
Durante a análise do processo, Toffoli e Mendonça divergiram quanto à interpretação de um voto anterior do próprio Toffoli. Enquanto Mendonça lia seu voto, o relator o interrompeu, afirmando que o colega estaria interpretando de maneira incorreta sua decisão original.
Em tom tenso, Toffoli reagiu: “Na verdade, o Supremo disse que não podia fazer revolvimento de matéria fática. Eu li o voto. Meu voto, que foi unânime”, ao que Mendonça respondeu: “Também li, ministro. Respeito a posição de Vossa Excelência.”
Dias Toffoli sem demonstrar intenção de retroagir devolveu: “Vossa Excelência está deturpando o meu voto, com a devida vênia”, ao que Mendonça retrucou: “Não, não estou. Eu estou lendo.”
A discussão prosseguiu, com Toffoli reafirmando sua posição de relator: “Vossa Excelência está colocando palavras no meu voto que não existiram. O voto é meu mesmo.”
Mendonça, então, comentou que o colega estava “um pouco exaltado”: “Vossa Excelência está um pouco exaltado por causa desse caso, sem necessidade.”
Toffoli respondeu de imediato: “Eu fico exaltado com covardia.” Diante do clima acalorado, Mendonça encerrou sua fala: “Desculpa, ministro Dias Toffoli. Eu encerro aqui, senhor presidente. Eu acompanho a divergência do ministro Luiz Edson Fachin.”
Apesar do embate, Mendonça manteve o voto com a divergência aberta por Fachin, e não com o relator. A Segunda Turma do STF é composta pelos ministros Dias Toffoli, André Mendonça, Gilmar Mendes, Nunes Marques e Luiz Fux.
O post Clima fica tenso entre Dias Toffoli e André Mendonça no STF: ‘Covardia’ apareceu primeiro em Diário do Pará.
