A partir desta terça-feira (11), Belém passa a ser, oficialmente, a capital simbólica do Brasil. A mudança foi instituída por meio de lei sancionada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) e terá validade até 21 de novembro, período em que a cidade sedia a 30ª Conferência das Partes da Organização das Nações Unidas sobre Mudança do Clima (COP30).
De acordo com o professor de Relações Internacionais da Universidade da Amazônia (Unama), Mário Tito, a decisão de tornar Belém capital do país durante a conferência vai além do aspecto simbólico. Para ele, a medida coloca a cidade no centro das decisões políticas nacionais e amplia a participação da sociedade civil.
“É uma oportunidade para a sociedade e os atores políticos locais se engajarem mais. Transformar Belém na capital é um passo importante para fortalecer a democracia participativa”, afirmou o professor.
Durante o período da COP30, todos os documentos oficiais do governo federal serão assinados em Belém. A última vez que o país adotou medida semelhante foi durante a Eco-92, quando o Rio de Janeiro recebeu a Conferência das Nações Unidas sobre Meio Ambiente e Desenvolvimento.
Com a presença de representantes dos três poderes — Executivo, Legislativo e Judiciário —, incluindo presidente, vice-presidente, ministros, deputados, senadores e juízes, Belém se torna o principal polo das decisões políticas brasileiras neste período.
Segundo Mário Tito, a presença das autoridades e de dirigentes de órgãos federais na cidade também cria oportunidades de diálogo direto com movimentos sociais. “Com o staff de instituições como o Incra em Belém, diversos grupos poderão apresentar demandas e discutir políticas públicas, algo que normalmente é mais difícil em Brasília”, explicou.
O professor avalia que a transferência temporária da capital é uma chance de aproximar o governo da população e tornar mais ágeis os processos de interlocução. “Estou muito empolgado, não apenas pelo orgulho de ver Belém nesse papel, mas porque isso tende a facilitar e agilizar decisões importantes”, concluiu.
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