O tempo está se esgotando para aposentados e pensionistas que sofreram descontos indevidos no benefício do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). O governo federal fixou até o dia 14 de novembro o prazo para que os segurados solicitem o ressarcimento dos valores cobrados de forma incorreta.
A medida faz parte de um esforço nacional para garantir que nenhum beneficiário fique sem acesso ao reembolso. De acordo com o Ministério da Previdência Social, mais de 3,5 milhões de pessoas já receberam os valores de volta, somando R$ 2,44 bilhões pagos até agora.
O montante faz parte de uma liberação de R$ 3,31 bilhões, garantida por uma medida provisória assinada pelo presidente Lula, ainda no mês de julho, destinada ao pagamento de acordos judiciais e à restituição de contribuições indevidas.
O processo de solicitação pode ser feito pelo aplicativo Meu INSS ou presencialmente nas agências dos Correios, uma alternativa pensada especialmente para quem tem dificuldade em lidar com meios digitais. Segundo o governo, cerca de um terço dos pedidos tem sido realizados presencialmente.
O Ministério reforça que o prazo do dia 14 é apenas para iniciar o pedido de reembolso. Após a abertura do processo, o segurado poderá acompanhar o andamento até o recebimento completo do valor devido.
Quer saber mais de Brasil? Acesse o nosso canal no WhatsApp
O ministro da Previdência, Wolney Queiroz, destacou que o objetivo é assegurar que todos os aposentados e pensionistas tenham acesso ao direito de reaver o que foi descontado indevidamente. O governo afirma que o dinheiro está disponível e que ninguém será deixado para trás.
