O Governo do Pará e a Prefeitura de Belém anunciaram a antecipação do ponto facultativo do Dia do Servidor Público, unindo a data ao Recírio do Círio de Nazaré. Com isso, segunda-feira, 27 de outubro de 2025, será de descanso para grande parte dos trabalhadores, com algumas exceções para serviços essenciais.
Servidores públicos estaduais
O Decreto nº 4.980/2025, publicado no Diário Oficial do Estado (DOE) em 21 de outubro, estabelece que não haverá expediente nas repartições públicas estaduais, tanto da administração direta quanto indireta.
A medida unifica as comemorações do Recírio do Círio e do Dia do Servidor Público, que tradicionalmente ocorre em 28 de outubro, antecipando o ponto facultativo e garantindo que o expediente seja normalizado já na terça-feira (28).
Segundo a Secretaria de Estado de Planejamento e Administração (Seplad), órgãos que prestam serviços essenciais — como saúde, defesa social, arrecadação, parques, museus, teatros e espaços turísticos — deverão manter equipes de plantão organizadas por escalas internas.
Objetivo: equilibrar o reconhecimento aos servidores com a continuidade dos serviços estratégicos durante o feriado prolongado do Círio.
Comércio e trabalhadores municipais
O ponto facultativo também vale para trabalhadores do comércio, conforme o Decreto 113.950/2025 da Prefeitura de Belém, publicado no Diário Oficial do Município (DOM) em 23 de outubro.
- O expediente será facultativo na segunda-feira, 27.
- Empregadores não poderão exigir trabalho nesse dia, garantindo descanso aos funcionários.
- O expediente volta ao normal na terça-feira, 28 de outubro.
Mesmo assim, serviços essenciais municipais — como saúde, arrecadação, parques, museus, teatros e espaços turísticos — terão escalas de plantão para manter o atendimento à população, incluindo equipamentos públicos administrados por organizações sociais.
Resumo prático
| Categoria | Dia 27/10 | Dia 28/10 |
|---|---|---|
| Servidores estaduais | Ponto facultativo | Expediente normal |
| Trabalhadores municipais | Ponto facultativo | Expediente normal |
| Comércio | Folga garantida | Expediente normal |
| Serviços essenciais | Plantão garantido | Normal |
O post Recírio e Dia do Servidor: Veja quem pode curtir a folga em Belém apareceu primeiro em Diário do Pará.
