O novo primeiro-ministro francês, Sébastien Lecornu, sinaliza uma possível mudança na política fiscal do país ao considerar a criação de um imposto sobre as grandes fortunas. Essa proposta surge em meio a um crescente clamor por “justiça fiscal” e pode ser incluída no plano orçamentário para 2026, cujas discussões começaram em 17 de setembro. Lecornu busca garantir uma maioria estável no Parlamento, especialmente após os fracassos de seus antecessores em manter o apoio legislativo.
O primeiro-ministro de centro-direita tenta conquistar a oposição socialista, que exige a implementação da chamada “taxa Zucman”. Essa proposta, idealizada pelo economista francês Gabriel Zucman, sugere uma tributação de 2% ao ano sobre fortunas superiores a 100 milhões de euros (aproximadamente R$ 626 milhões). Essa medida, segundo Zucman, afetaria apenas 0,01% dos contribuintes e poderia gerar cerca de 20 bilhões de euros anualmente (cerca de R$ 125 bilhões), um valor significativo para um governo que enfrenta um déficit de 5,8% do PIB em 2024 e uma dívida pública de 114%.
Apoio popular e protestos
O montante arrecadado com a taxa Zucman representaria quase metade da economia prevista pelo antecessor de Lecornu, François Bayrou, que já havia sugerido cortes sociais e a eliminação de dois feriados. Entretanto, o Parlamento rejeitou essa proposta. Gabriel Zucman expressou sua frustração ao afirmar que “estamos diante de um bloqueio orçamentário, político, pela recusa em abordar seriamente o problema da não tributação dos super-ricos”. As exigências por justiça fiscal também se manifestaram em protestos em 10 de setembro e na greve convocada pelos sindicatos para 18 de setembro. A líder da Confederação Geral do Trabalho (CGT), Sophie Binet, declarou: “O orçamento será decidido nas ruas”.
As autoridades estimam que cerca de 400 mil manifestantes comparecerão, o que representa o dobro da mobilização anterior. Uma pesquisa da Ifop, encomendada pelos socialistas e divulgada em 16 de setembro, revelou que 86% dos franceses apoiam a taxa Zucman e 79% são favoráveis à redução dos subsídios às grandes empresas.
Rejeição dos empresários
Apesar de prometer “rupturas” em relação aos seus antecessores, Lecornu rejeitou a taxa Zucman. Seus aliados republicanos de direita e a extrema direita de Marine Le Pen também se opõem à proposta. A federação patronal Medef ameaçou organizar uma “grande mobilização” de empresários caso os impostos aumentem, considerando a taxa Zucman uma “forma de expropriação”. Esse alerta é inédito durante o mandato de Macron, que, desde 2017, reduziu impostos sobre empresas e grandes fortunas para aumentar a competitividade da segunda maior economia da União Europeia.
De acordo com o Senado, os subsídios públicos a grandes empresas totalizaram pelo menos 211 bilhões de euros (cerca de R$ 1,32 trilhão) em 2023. Essa situação levanta questões sobre a eficácia das políticas fiscais atuais e a necessidade de uma reforma que equilibre a carga tributária entre os mais ricos e a população em geral.
O país, com uma população de aproximadamente 67 milhões de habitantes, enfrenta desafios significativos, como o aumento do custo de vida e a pressão sobre os serviços públicos. O PIB da França, estimado em cerca de 2,78 trilhões de euros, reflete uma economia diversificada, mas a dívida pública elevada e o déficit orçamentário levantam preocupações sobre a sustentabilidade fiscal a longo prazo.
Além disso, a situação fiscal da França pode influenciar suas relações diplomáticas e econômicas com outros países, incluindo o Brasil. A França e o Brasil mantêm laços comerciais significativos, e uma mudança na política fiscal francesa pode impactar investimentos e colaborações bilaterais. O Brasil, com uma população de aproximadamente 213 milhões e um PIB de cerca de 2,06 trilhões de dólares, observa atentamente as políticas econômicas da França, especialmente em um momento em que busca fortalecer suas próprias reformas fiscais.
O futuro da proposta de imposto sobre os super-ricos na França permanece incerto. Enquanto o apoio popular cresce, a resistência de setores empresariais e políticos pode dificultar a implementação da taxa Zucman. Lecornu, ao buscar um equilíbrio entre as demandas da oposição e as preocupações dos empresários, enfrenta um desafio complexo. A capacidade do governo de implementar reformas fiscais eficazes será crucial para sua estabilidade e para a percepção pública sobre a justiça fiscal no país.
Fontes:
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